TRF1 - 0004960-73.2016.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 09:06
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/07/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 15:32
Juntada de Informação
-
28/06/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 25/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 14:41
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2022 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 04/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 12:09
Juntada de contrarrazões
-
28/03/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 11/02/2022 23:59.
-
15/12/2021 23:01
Juntada de manifestação
-
06/12/2021 11:29
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2021 18:27
Juntada de manifestação
-
16/11/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 11:14
Recurso extraordinário admitido
-
16/11/2021 11:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/09/2021 12:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/09/2021 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 14:54
Juntada de manifestação
-
16/08/2021 21:32
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 17:49
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/07/2021 17:49
Juntada de volume
-
16/07/2021 17:49
Juntada de volume
-
15/07/2021 14:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
30/04/2021 17:52
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
09/03/2021 08:14
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO 11/2021
-
23/02/2021 10:01
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100011 para PROCURADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
-
23/02/2021 10:01
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100011 para PROCURADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
-
06/03/2020 10:03
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF, AO OFICIO 121/2018
-
03/03/2020 09:50
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/02/2020 14:53
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-20/02/2020
-
29/01/2020 08:29
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/01/2020 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2020. Nº de folhas do processo: 303
-
19/12/2019 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/12/2019 11:25
PROCESSO REMETIDO
-
10/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/11/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.11.2019 E DIVULGADA EM 12.11.2019
-
11/11/2019 17:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2019
-
27/09/2019 10:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/09/2019 10:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
26/09/2019 09:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
17/09/2019 10:48
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/09/2019 18:29
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/09/2019
-
26/08/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/08/2019 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
16/08/2019 13:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776905 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
16/08/2019 13:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776904 PETIÇÃO
-
02/08/2019 08:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
01/08/2019 13:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO TOCANTINS
-
18/07/2019 15:24
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA
-
08/07/2019 14:09
DOCUMENTO JUNTADO - COPIA OFICIO
-
08/07/2019 13:23
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900151 para PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
-
28/06/2019 13:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735787 CONTRA-RAZOES
-
15/05/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP
-
10/05/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
06/05/2019 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720633 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
30/04/2019 10:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/04/2019 14:25
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/04/2019
-
22/03/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/03/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Nº de folhas do processo: 268
-
07/03/2019 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
07/03/2019 13:07
PROCESSO REMETIDO
-
26/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - em sessão ampliada, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil
-
11/02/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.02.2019 E DIVULGADA EM 08.02.2019
-
06/02/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019
-
28/11/2018 15:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/11/2018 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
26/11/2018 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
22/11/2018 14:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4589708 PETIÇÃO
-
22/11/2018 14:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4589707 PETIÇÃO
-
05/11/2018 16:25
DOCUMENTO JUNTADO - COPIA OFICIO
-
05/11/2018 15:56
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800121 para PROCURADOR(A) DO ESTADO DE TOCANTINS
-
03/10/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
-
01/10/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
01/08/2018 12:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534703 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
24/07/2018 13:49
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/07/2018 16:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
09/07/2018 14:38
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/07/2018
-
13/06/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/06/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2018. Nº de folhas do processo: 248
-
30/05/2018 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/05/2018 16:39
PROCESSO REMETIDO
-
22/05/2018 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - Retomado o julgamento e mantidos os votos proferidos na sessão anterior, foram chamados a votar os Desembargadores Francisco Neves da Cunha e César Jatahy Fonseca, que acompanharam o relator. Em conclusão, a Turma, por maioria, neg
-
02/05/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018.
-
27/04/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018
-
09/02/2018 10:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/02/2018 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/02/2018 08:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO RI
-
07/02/2018 19:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
07/02/2018 11:20
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
10/01/2018 11:12
CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE
-
10/01/2018 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
09/01/2018 18:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2017 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/12/2017 14:21
PROCESSO REMETIDO
-
13/12/2017 09:30
A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - às apelações. Manifestou voto divergente a Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, voto que será juntado aos autos, prosseguindose o julgamento, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil e 68 do Regimento
-
17/11/2017 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.11.20107 E DIVULGADA EM 16.11.2017
-
14/11/2017 09:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017
-
23/02/2017 11:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/02/2017 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
22/02/2017 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
22/02/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2017
Ultima Atualização
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001674-47.2016.4.01.3505
Conselho Regional de Odontologia de Goia...
Sandra Ribeiro
Advogado: Ismara Estulano Pimenta
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 09:52
Processo nº 1023137-23.2023.4.01.0000
Ronei Souza Santos
Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
Advogado: Andre Bonelli Reboucas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2023 14:28
Processo nº 1007905-06.2022.4.01.4300
Caixa Economica Federal
Sergio Alves dos Santos Neto Silva
Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2022 21:24
Processo nº 1031402-14.2023.4.01.0000
Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
Naiara da Cruz Rodrigues
Advogado: Andre Bonelli Reboucas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2023 15:51
Processo nº 0004960-73.2016.4.01.4300
Rozalha Ribeiro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2016 12:48