TRF1 - 0003998-73.2012.4.01.3400

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO RJ

CNPJ: 68.581.719/0001-05

ALESSANDRA ROCHA GRIMALDI COSTA

CPF *18.***.*24-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Núcleos de Justiça 4.0 - Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque Juiz Titular : Paula Moraes Sperandio AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003998-73.2012.4.01.3400 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO RJ e outros Advogados do(a) EMBARGADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470 Advogados do(a) EMBARGADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043, ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES - AL1109, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Diante do exposto: a) Em juízo de retratação (art. 523, §2º, CPC/73), acolho o agravo retido (id. 190420384 - Pág. 110-124) interposto contra o ato judicial de id. 190420384 - Pág. 93, para que sejam retificados os cálculos de id. 190420384 - Pág. 99-101, pois foram equivocadamente limitados a dezembro de 1997, devendo a data do início da vigência da Lei 11.358/2006 ser o limite temporal do reajuste de 28,86% (20/10/2006); b) Conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir a omissão da sentença embargada, nos termos da fundamentação supra, atribuindo-lhe efeitos modificativos e, assim, reformar a sentença recorrida para rejeitar os embargos à execução, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

  • 20/09/2022 20:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 20:51

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/08/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 21:31

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2020 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2020 09:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/03/2020 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/01/2020 16:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/10/2016 11:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2016 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2016 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 08:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/09/2016 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/09/2016 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2016 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2016 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 16:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/02/2016 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 04/02/2016 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/02/2016 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/01/2016 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/01/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2016 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/12/2015 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/12/2015 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2015 15:04

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/09/2015 10:16

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/09/2015 16:25

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 02/09/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2015 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2015 08:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PEDRO TEL.2026-9664

  • 21/08/2015 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2015 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2015 14:36

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2015 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2015 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2015 12:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/04/2015 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2015 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/04/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/04/2015 13:58

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 07/04/2015 13:58

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 07/04/2015 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2015 13:53

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2015 13:53

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 24/04/2014 07:58

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 10/04/2014 16:38

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 09/04/2014 15:40

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 31/03/2014 16:01

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - AO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO

  • 31/03/2014 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2014 16:01

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 14:09

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/03/2014 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 14:11

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2012 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/08/2012 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2012 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/08/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO: 03/08/2012

  • 01/08/2012 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2012 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2012 12:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 10:32

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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