TRF1 - 1004633-49.2021.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004633-49.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004633-49.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A, VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001-A, RENAN TORRES LUCAS DOS SANTOS - RJ173029-A, CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ67677-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A e VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001-A, RENAN TORRES LUCAS DOS SANTOS - RJ173029-A, CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ67677-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A, VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A e ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), MICHELY DOS SANTOS GONZAGA FLEXA - CPF: *35.***.*81-95 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), MICHELY DOS SANTOS GONZAGA FLEXA - CPF: *35.***.*81-95 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), , , , , , , , , , , , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , , , , , , FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
22/06/2023 08:57
Recebidos os autos
-
22/06/2023 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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