TRF1 - 1004389-23.2021.4.01.3100

25/02/2023 00:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023 00:17

Juntada de manifestação

24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:53

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 17:29

Juntada de recurso inominado

16/02/2023 00:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:39

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.

14/02/2023 03:33

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 15:39

Juntada de manifestação

09/02/2023 16:01

Juntada de manifestação

27/01/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 09:29

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:26

Conclusos para julgamento

04/11/2022 20:20

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIMA PINHEIRO em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 09:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 23:25

Juntada de contestação

01/10/2022 20:46

Juntada de contestação

15/09/2022 08:02

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:31

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

10/09/2022 11:58

Juntada de recurso inominado

10/09/2022 01:14

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.

09/09/2022 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.

07/09/2022 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2022 23:59.

06/09/2022 13:00

Juntada de recurso inominado

06/09/2022 08:06

Juntada de embargos de declaração

05/09/2022 21:52

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022 13:35

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022 08:25

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.

01/09/2022 15:00

Juntada de embargos de declaração

17/08/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 13:24

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 13:24

Juntada de Certidão

17/08/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 13:24

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 13:22

Conclusos para julgamento

27/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:48

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:47

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:40

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/07/2022 23:59.

16/07/2022 07:58

Juntada de contestação

12/07/2022 11:46

Juntada de contestação

11/07/2022 19:55

Juntada de contestação

07/07/2022 14:35

Juntada de contestação

03/07/2022 18:54

Juntada de contestação

07/06/2022 16:40

Juntada de contestação

07/06/2022 15:25

Juntada de contestação

06/06/2022 10:35

Juntada de contestação

30/05/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIMA PINHEIRO em 22/04/2022 23:59.

17/03/2022 10:17

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 10:17

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 10:17

Outras Decisões

15/03/2022 09:23

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021 08:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIMA PINHEIRO em 21/09/2021 23:59.

10/09/2021 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 11:53

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 11:53

Juntada de Certidão

08/09/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 11:52

Outras Decisões

06/09/2021 08:02

Conclusos para despacho

18/06/2021 15:10

Juntada de emenda à inicial

24/05/2021 19:13

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2021 19:13

Juntada de Certidão

24/05/2021 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021 19:13

Outras Decisões

04/05/2021 22:47

Conclusos para decisão

06/04/2021 14:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

06/04/2021 14:35

Juntada de Informação de Prevenção

05/04/2021 08:51

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2021 08:51

Distribuído por sorteio