TRF1 - 1000877-95.2022.4.01.3100

15/09/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865619/2025

15/09/2025 14:42

Protocolizada Petição 865619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 505355/2025 - EDcl no AgInt no

12/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0505355 - EDcl no AgInt no AREsp 2660145 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de A I PORTELA SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00505355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2660145/AP

02/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) com petição de fls. 341/343

01/09/2025 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 806499/2025

01/09/2025 17:21

Protocolizada Petição 806499/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

01/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 04/09/2025)

01/09/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

27/08/2025 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 787710/2025

27/08/2025 16:51

Protocolizada Petição 787710/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/08/2025

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00505355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2660145/AP

05/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 505355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 303.

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2025 Petição Nº 505355/2025 -

05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 505355/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

03/06/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 505355/2025

03/06/2025 20:50

Protocolizada Petição 505355/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

27/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473679/2025

27/05/2025 13:05

Protocolizada Petição 473679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 97501/2025 - AgInt

26/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097501 - AgInt no AREsp 2660145 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de A I PORTELA SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00097501/2025 - AgInt no AREsp 2660145/AP

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097501/2025 - AgInt no AREsp 2660145/AP

11/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 97501/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

06/03/2025 12:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 178539/2025

06/03/2025 12:04

Protocolizada Petição 178539/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97501/2025 -

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97501/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 97501/2025

10/02/2025 17:57

Protocolizada Petição 97501/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

13/01/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19360/2025

13/01/2025 15:47

Protocolizada Petição 19360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 21:10

Não conhecido o recurso de A I PORTELA SAMPAIO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

30/08/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/06/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO