10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

EMBARGADO: A I PORTELA SAMPAIO, Advogados do(a) EMBARGADO: GENIVAL DINIZ GONCALVES - AP4758-A, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES - AP4628-A .

O processo nº 1000877-95.2022.4.01.3100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
17/10/2022 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/10/2022 10:53

Juntada de Informação
14/10/2022 15:37

Juntada de contrarrazões
30/09/2022 20:19

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 20:19

Juntada de Certidão
30/09/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:08

Decorrido prazo de A I PORTELA SAMPAIO - EPP em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 14:46

Juntada de diligência
14/09/2022 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 17:47

Expedição de Mandado.
03/09/2022 01:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 23:00

Juntada de manifestação
30/08/2022 18:16

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 18:16

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2022 17:27

Conclusos para decisão
11/08/2022 09:51

Juntada de apelação
11/08/2022 09:49

Juntada de contrarrazões
09/08/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 11:11

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:05

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:28

Juntada de embargos de declaração
14/06/2022 10:04

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 10:04

Concedida a Segurança a A I PORTELA SAMPAIO - EPP - CNPJ: 84.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)
26/05/2022 15:10

Conclusos para julgamento
21/05/2022 13:12

Juntada de manifestação
18/05/2022 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 20:32

Juntada de diligência
18/05/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 17:49

Expedição de Mandado.
17/05/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 10:29

Concedida a Medida Liminar
04/05/2022 16:36

Juntada de manifestação
08/04/2022 18:21

Conclusos para decisão
11/03/2022 02:33

Decorrido prazo de DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAPÁ em 10/03/2022 23:59.
03/03/2022 15:37

Juntada de Informações prestadas
21/02/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 10:07

Juntada de diligência
20/02/2022 16:53

Juntada de manifestação
17/02/2022 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 19:57

Expedição de Mandado.
16/02/2022 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 20:12

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 20:12

Determinada Requisição de Informações
02/02/2022 15:06

Conclusos para decisão
01/02/2022 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
01/02/2022 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2022 12:14

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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