TRF1 - 1003982-80.2022.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: MAVDE LTDA, Advogado do(a) APELADO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307-A .
O processo nº 1003982-80.2022.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
30/08/2022 18:49
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2022 18:49
Concedida a Segurança a MAVDE EIRELI - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-14 (IMPETRANTE)
-
17/08/2022 19:49
Juntada de manifestação
-
17/08/2022 15:22
Conclusos para julgamento
-
12/08/2022 11:42
Juntada de manifestação
-
10/08/2022 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2022 23:45
Juntada de diligência
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09/08/2022 13:50
Juntada de petição intercorrente
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09/08/2022 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2022 18:09
Expedição de Mandado.
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08/08/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2022 14:02
Processo devolvido à Secretaria
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08/08/2022 14:02
Concedida a Medida Liminar
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15/07/2022 01:12
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ/AP em 14/07/2022 23:59.
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07/07/2022 17:51
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 16:14
Juntada de Informações prestadas
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02/07/2022 10:55
Juntada de manifestação
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01/07/2022 09:19
Juntada de manifestação
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30/06/2022 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/06/2022 11:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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29/06/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/06/2022 19:27
Expedição de Mandado.
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28/06/2022 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/06/2022 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2022 12:11
Processo devolvido à Secretaria
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28/04/2022 12:11
Determinada Requisição de Informações
-
26/04/2022 15:36
Conclusos para decisão
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25/04/2022 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
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25/04/2022 17:41
Juntada de Informação de Prevenção
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25/04/2022 16:51
Recebido pelo Distribuidor
-
25/04/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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