10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA, CARBOMAN-GAS CARBONICO DE MANAUS LTDA, MONTTANA VEICULOS LTDA, MURANO VEICULOS LTDA, SHIZEN VEICULOS LTDA, Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A .

O processo nº 1019055-20.2021.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
14/10/2022 15:11

Conclusos para decisão
14/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:54

Juntada de embargos de declaração
03/08/2022 14:12

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 14:11

Concedida a Segurança a BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-58 (IMPETRANTE), CARBOMAN-GAS CARBONICO DE MANAUS LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-00 (IMPETRANTE), MONTTANA VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (IMPETRANTE), MURANO VEICULOS LTDA
03/08/2022 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2022 14:42

Conclusos para decisão
14/05/2022 01:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.
26/04/2022 06:21

Juntada de contrarrazões
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 14:39

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:45

Conclusos para despacho
09/04/2022 01:50

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 08/04/2022 23:59.
25/03/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 20:04

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 16:30

Juntada de embargos de declaração
21/03/2022 14:31

Juntada de manifestação
18/03/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2022 14:22

Expedição de Mandado.
15/03/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 17:04

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 17:04

Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 16:29

Conclusos para decisão
29/10/2021 11:52

Juntada de manifestação
08/10/2021 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 15:30

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:34

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
09/08/2021 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 17:10

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021392-47.2019.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Itagi

Advogado: Jose Alves de Oliveira Netto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2019 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1096568-75.2023.4.01.3400

Junior Roberto Viana

Secrataria de Atencao Primaria a Saude -...

Advogado: Jonas Santana Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1002686-41.2023.4.01.3600

Adilhane Paini Borcatto

Pro-Reitor da Universidade Federal de Ma...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1003720-06.2023.4.01.3906

Joao Pereira da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ana Lucia Santiago Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1038612-19.2023.4.01.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Paula Soares de Oliveira

Advogado: Bruno Santos Suijkerbuijk

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2023 11:59

Exibir Processo