TRF1 - 1003943-76.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1003943-76.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11 Advogados do(a) AGRAVANTE: ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA - DF38027-A, JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A, LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-A AGRAVADO: FISIOMED MEDICINA FISICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO 11, em face da decisão proferida pelo Juízo da 11ª Vara Federal do Distrito Federal, que, no curso da ação de execução nº 0025985-34.2013.4.01.3400, proposta contra Fisiomed Medicina Física Sociedade Simples Ltda – ME, reconheceu, de ofício, a impenhorabilidade de ativos financeiros antes bloqueados e determinou, sem provocação da exeqüente, ao desbloqueio dos referidos valores.
Mostram, porém, os autos do processo originário onde proferida a decisão agravada, que neles foi proferida sentença homologando pedido de extinção do feito formulado pela exeqüente, ora agravante, com fundamento no artigos 924, inciso II, do CPC, em razão do pagamento da dívida, circunstância que faz prejudicado o presente recurso.
Em tais condições, não conheço do agravo de instrumento, julgando-o prejudicado, pela perda de seu objeto, nos termos do disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no artigo 29, inciso XXIII, do RITRF – 1ª Região.
Publique-se.
Intimem-se.
Juíza Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho Relatora Convocada -
23/05/2019 17:22
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 02:06
Decorrido prazo de FISIOMED MEDICINA FISICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 22/05/2019 23:59:59.
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30/04/2019 11:35
Juntada de Certidão
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08/03/2019 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/03/2019 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2019 19:44
Conclusos para decisão
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13/02/2019 19:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO MENDES
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13/02/2019 19:44
Juntada de Informação de Prevenção.
-
13/02/2019 15:27
Recebido pelo Distribuidor
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13/02/2019 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2019
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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