07/08/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SJPI na TRU
30/07/2025 17:19

Outras Decisões
23/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
20/05/2025 10:11

Recebidos os autos
20/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Regional de Uniformização
20/05/2025 10:11

Distribuído por sorteio
20/05/2025 10:11

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
20/05/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
01/04/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS BARRETO SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS BARRETO SOUZA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:16

Juntada de agravo interno
26/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
25/02/2025 17:47

Outras Decisões
24/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
24/09/2024 07:50

Conclusos para admissibilidade recursal
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 14:37

Desentranhado o documento
23/08/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 17:41

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
27/06/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS BARRETO SOUZA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 20/05/2024.
18/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005885-36.2021.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA SANTOS BARBOSA LINS - BA51103-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CELIA FARIAS BARRETO - BA7013-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 418355968) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de maio de 2024.
16/05/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:44

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*55-34 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIANA SANTOS BARBOSA LINS - BA51103-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DAS GRACAS FARIAS BARRETO SOUZA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA CELIA FARIAS BARRETO - BA7013-A O processo nº 1005885-36.2021.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/05/2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 06/05/2024 a 10/05/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
17/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento
10/02/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS BARRETO SOUZA em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:21

Juntada de embargos de declaração
25/11/2023 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005885-36.2021.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA SANTOS BARBOSA LINS - BA51103-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CELIA FARIAS BARRETO - BA7013-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 369439709) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de novembro de 2023.
20/11/2023 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 18:09

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*55-34 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIANA SANTOS BARBOSA LINS - BA51103-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DAS GRACAS FARIAS BARRETO SOUZA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA CELIA FARIAS BARRETO - BA7013-A O processo nº 1005885-36.2021.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/11/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
23/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:52

Incluído em pauta para 14/11/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/10/2023 11:09

Conclusos para julgamento
17/10/2023 18:04

Recebidos os autos
17/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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