TRF1 - 1038828-69.2022.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 00:00
Edital
PROCESSO: 1038828-69.2022.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REUS: ESTADO DO MARANHÃO, ANTONIO EUSTAQUIO MACIEL, MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME DE: MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME, CNPJ 08.295.144/0001- 24.
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(s) réu(s) para responder(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias.
ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia será nomeado curador especial (CPC, art. 257, IV).
SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215- 7237.E-mail: [email protected].
São Luís, data da assinatura eletrônica.
Pedro Alves Dimas Junior Juiz Federal Substituto -
20/03/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 21:28
Juntada de contestação
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30/01/2023 11:18
Juntada de Certidão
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11/01/2023 11:28
Expedição de Carta precatória.
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17/12/2022 00:56
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 16/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 11:49
Juntada de petição intercorrente
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06/12/2022 12:36
Juntada de petição intercorrente
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30/11/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2022 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 10:40
Processo devolvido à Secretaria
-
24/11/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 12:54
Conclusos para despacho
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27/07/2022 11:15
Juntada de termo
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26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
-
26/07/2022 13:08
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/07/2022 13:11
Recebido pelo Distribuidor
-
25/07/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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