10/07/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:57

Recebidos os autos
09/07/2025 12:57

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/12/2024 17:01

Juntada de Informação
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:20

Juntada de recurso inominado
11/10/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 13:18

Conclusos para julgamento
17/04/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
17/04/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:23

Juntada de Ata de audiência
02/04/2024 14:10

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
09/02/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:35

Juntada de manifestação
30/01/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
30/01/2024 12:07

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
15/11/2023 11:48

Juntada de contestação
26/10/2023 01:32

Decorrido prazo de LILIAN CRISTINA FERRAZ DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:05

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 11:07

Juntada de manifestação
06/10/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005303-62.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: LILIAN CRISTINA FERRAZ DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
05/10/2023 18:11

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2023 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2023 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a LILIAN CRISTINA FERRAZ DA SILVA - CPF: *20.***.*94-59 (AUTOR)
05/10/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 19:12

Conclusos para despacho
27/09/2023 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
26/09/2023 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 15:25

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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