07/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/11/2024 10:51

Juntada de Informação
07/11/2024 10:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/10/2024 17:55

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 19:44

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 22:21

Juntada de manifestação
27/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:27

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE), CICERO PAULINO MACEDO NETO - CPF: *56.***.*53-53 (ADVOGADO), JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-46 (APELADO), Proc
22/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 18:31

Juntada de petição intercorrente
07/07/2024 20:43

Juntada de manifestação
05/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 10:06

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
20/05/2024 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 15:27

Recebidos os autos
17/05/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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