TRF1 - 1007717-60.2023.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE BARREIRAS-BA PROCESSO: 1007717-60.2023.4.01.3303 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELIZETE SILVA E SOUZA OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/RD/SRIV SENTENÇA Cuida-se de mandado de segurança impetrado visando à análise administrativa de requerimento de benefício previdenciário.
Sobreveio manifestação da autoridade impetrada, informando que o INSS concluiu a análise do protocolo n.º 313202376, requerendo a extinção do processo (id 2077619679).
Intimada, a impetrante não se manifestou. É o breve relatório.
DECIDO.
Tendo em vista que o requerimento administrativo de benefício já foi analisado pela autarquia previdenciária, impõe-se o reconhecimento da perda superveniente do interesse processual.
Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
Sem condenação em honorários.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Em seguida, arquive-se.
Barreiras/BA, data da assinatura [assinatura eletrônica] ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Juíza Federal -
19/03/2024 00:00
Intimação
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA BARREIRAS 1007717-60.2023.4.01.3303 IMPETRANTE: ELIZETE SILVA E SOUZA OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/RD/SRIV ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM Juíza Federal, considerando a manifestação (id 2077619679), a qual informa possível perda do objeto, intime-se a autora para que se manifeste.
No prazo de 5(cinco) dias.
Intime-se.
Barreiras, 18 de março de 2024 EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS estagiário SALES ALVES DOS SANTOS servidor -
23/10/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (PARTE AUTORA) PROCESSO: 1007717-60.2023.4.01.3303 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELIZETE SILVA E SOUZA OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/RD/SRIV FINALIDADE: Intimar a parte AUTORA acerca da decisão retro, proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÕES: 1) DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barreiras-BA, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente) -
29/09/2023 12:21
Recebido pelo Distribuidor
-
29/09/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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