TRF1 - 1003970-35.2019.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2021 08:56
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2021 02:33
Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:38
Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 14:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/07/2021 09:35
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 09:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/07/2021 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 23:15
Recebidos os autos
-
11/05/2021 23:15
Juntada de intimação de pauta
-
03/02/2021 22:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA para Turma Recursal
-
03/02/2021 22:10
Juntada de Informação
-
24/11/2020 11:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 16:38
Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/09/2020 09:10 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
28/10/2020 16:38
Julgado improcedente o pedido
-
01/10/2020 15:20
Juntada de recurso inominado
-
24/09/2020 10:18
Juntada de Ata de audiência.
-
23/09/2020 11:14
Juntada de substabelecimento
-
01/09/2020 09:41
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
-
12/05/2020 22:45
Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
-
10/05/2020 20:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.
-
31/03/2020 14:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/03/2020 14:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/03/2020 14:14
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/09/2020 09:10 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
31/03/2020 14:14
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 27/03/2020 15:25 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
31/03/2020 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 14:17
Juntada de Ata de audiência.
-
27/03/2020 10:26
Juntada de petição intercorrente
-
29/01/2020 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2020 23:59:59.
-
13/12/2019 16:26
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/03/2020 15:25 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
13/12/2019 16:25
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/12/2019 15:25 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
03/12/2019 07:17
Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS em 02/12/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 13:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/11/2019 13:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/11/2019 13:58
Audiência Conciliação designada para 27/03/2020 15:15 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
30/10/2019 15:10
Outras Decisões
-
15/10/2019 16:56
Conclusos para decisão
-
15/10/2019 16:55
Restituídos os autos à Secretaria
-
15/10/2019 16:55
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
07/08/2019 17:36
Juntada de emenda à inicial
-
01/08/2019 08:24
Outras Decisões
-
17/07/2019 08:57
Conclusos para decisão
-
13/07/2019 21:24
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
-
13/07/2019 21:24
Juntada de Informação de Prevenção.
-
13/07/2019 12:24
Recebido pelo Distribuidor
-
13/07/2019 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2019
Ultima Atualização
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0065132-02.2011.4.01.3800
Conselho Regional de Contabilidade de Mi...
Edson Brandao de Oliveira
Advogado: Claudia Helena Silveira Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 11:59
Processo nº 0001849-04.2017.4.01.3312
Ministerio Publico Federal - Mpf
Mainard Carvalho Machado Junior
Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2017 12:34
Processo nº 0008590-64.2016.4.01.3807
Walter Santana Arantes
Uniao
Advogado: Roberto Lima Neves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2016 12:43
Processo nº 0008590-64.2016.4.01.3807
Uniao
Walter Santana Arantes
Advogado: Pru6 Procuradoria Regional da Uniao da 6...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 13:14
Processo nº 0043104-78.2013.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco Xavier Silva Neto
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2013 00:00