11/05/2021 23:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/05/2021 23:12

Juntada de Informação
11/05/2021 23:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/05/2021 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 01:22

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:29

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003970-35.2019.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de março de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
30/03/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:07

Conhecido o recurso de CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*59-91 (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2021 01:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - SE2763-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003970-35.2019.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/03/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:06

Incluído em pauta para 25/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/02/2021 13:26

Conclusos para julgamento
03/02/2021 22:11

Recebidos os autos
03/02/2021 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
28/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0065132-02.2011.4.01.3800

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Edson Brandao de Oliveira

Advogado: Claudia Helena Silveira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0001849-04.2017.4.01.3312

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mainard Carvalho Machado Junior

Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2017 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0008590-64.2016.4.01.3807

Walter Santana Arantes

Uniao

Advogado: Roberto Lima Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2016 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0008590-64.2016.4.01.3807

Uniao

Walter Santana Arantes

Advogado: Pru6 Procuradoria Regional da Uniao da 6...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0043104-78.2013.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Xavier Silva Neto

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2013 00:00

Exibir Processo