20/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 12:19

Juntada de Informação
20/08/2025 12:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
02/07/2025 10:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/07/2025 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA JOSE DA LUZ SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: NATALIA ARAUJO ROQUE - RJ164827-A O Processo nº 1003511-43.2022.4.01.3301, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
11/06/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:28

Recebidos os autos
28/05/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1086001-53.2021.4.01.3400

Tercio Silva de Oliveira

(Inss)

Advogado: Hallef Henrique Alves Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2021 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1014529-78.2020.4.01.3900

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Gerivan Miranda de Sousa

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2020 00:10

Exibir Processo

Processo nº 1092032-30.2023.4.01.3300

Clarice Teixeira Cerqueira

Ministerio da Defesa - Exercito Brasilei...

Advogado: Claudenice Teixeira Cerqueira Mayo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 21:14

Exibir Processo

Processo nº 1005783-40.2023.4.01.3603

Gilberto Goncalves de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alyson Felipe Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1000093-03.2018.4.01.3604

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Wagner Junior Paulino da Silva

Advogado: Lourival da Cruz Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2018 10:28

Exibir Processo