TRF1 - 1001645-55.2021.4.01.3100

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 16 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCELO ARAUJO SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572-A, DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A .

RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1001645-55.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCELO ARAUJO SILVA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRENTE: MARCELO ARAUJO SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572-A, DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) RECORRIDO: O processo nº 1001645-55.2021.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 10 - sessão virtual de 06 a 10/05/2024 - Observação: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL PA/AP COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS), MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O PERÍODO DE 06/05/2024 A 10/05/2024 E SERÃO JULGADOS POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL.

NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL E NEM SUSTENTAÇÃO ORAL VIA REMOTA.

CASO A PARTE QUEIRA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU VIA REMOTA, DEVERÁ PETICIONAR NOS AUTOS REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL PARA QUE O PROCESSO SEJA INCLUÍDO EM SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO.

A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU JULGAMENTO PRESENCIAL DEVERÁ SER REALIZADA MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8:00H DO DIA 02/05/2024, DEVENDO SER COMUNICADA, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO, RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

FICA FACULTADA ÀS PARTES, NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR ARQUIVO DE VÍDEO, SUPORTADO PELO SISTEMA PJE, DEVENDO A PARTE FAZER A JUNTADA DA REFERIDA MÍDIA NO PROCESSO, DURANTE O PERÍODO QUE VAI DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DEVENDO A REFERIDA JUNTADA SER COMUNICADA À SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], COM OS REFERIDOS DADOS DOS PROCESSOS, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001645-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001645-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572-A e MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A POLO PASSIVO:LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARCELO ARAUJO SILVA - CPF: *80.***.*70-63 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA