TRF1 - 1009072-54.2023.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009072-54.2023.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009072-54.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSIMAR DANTAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS - PA30652-A e WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS - PA30432-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSIMAR DANTAS DA SILVA WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS - (OAB: PA30432-A) INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS - (OAB: PA30652-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 3 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
05/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 4 de abril de 2024.
Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1009072-54.2023.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.
ATENÇÃO: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA -
27/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 26 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSIMAR DANTAS DA SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS - PA30652-A, WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS - PA30432-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .
O processo nº 1009072-54.2023.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: JOSIMAR DANTAS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS - PA30432-A, INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS - PA30652-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1009072-54.2023.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 02 - sessão virtual de 15 a 19/04/2024 Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 3ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 15/04/2024 a 19/04/2024 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 11/04/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 11/04/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
06/11/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009072-54.2023.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009072-54.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSIMAR DANTAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS - PA30652-A e WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS - PA30432-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSIMAR DANTAS DA SILVA WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS - (OAB: PA30432-A) INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS - (OAB: PA30652-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 3 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
19/10/2023 15:30
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO B • Arquivo
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