20/03/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:05

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ARTUR MAGNO DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:55

Juntada de manifestação
23/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:31

Negado seguimento ao recurso
18/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
29/04/2024 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/03/2024 10:49

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de ARTUR MAGNO DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 12:23

Juntada de manifestação
22/12/2023 10:51

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036788-25.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1075359-50.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARTUR MAGNO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO FRANCISCO DOS REIS - PE39051-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - PB11635-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ARTUR MAGNO DE SOUSA - CPF: *29.***.*25-24 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-68 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/12/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 22:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
12/12/2023 21:26

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
12/12/2023 21:24

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2023 00:09

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ARTUR MAGNO DE SOUSA, Advogado do(a) AGRAVANTE: PABLO FRANCISCO DOS REIS - PE39051-A .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP, Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - PB11635-A .

O processo nº 1036788-25.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/10/2023 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 16:29

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:25

Decorrido prazo de ARTUR MAGNO DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:19

Juntada de contrarrazões
18/09/2023 12:32

Juntada de contrarrazões
14/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:40

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/09/2023 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 19:22

Conclusos para decisão
12/09/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/09/2023 19:22

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2023 16:30

Juntada de documento comprobatório
12/09/2023 16:20

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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