TRF1 - 0003073-28.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M. S. C. DO NASCIMENTO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ: 03.604.553/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003073-28.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M.

    S.

    C.

    DO NASCIMENTO REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.

    S.

    C.

    DO NASCIMENTO REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 12:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 12:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 12:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 12:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2022 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/04/2021 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2021 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2021 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2020 14:45

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 12:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/02/2019 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2019 12:31

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 18:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/09/2016 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2016 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/03/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 07:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2016 07:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 07:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2014 08:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 10/12/2014 08:46

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 09/12/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2014 08:41

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2014 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2014 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2014 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2014 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2014 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2014 09:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/08/2014 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2014 06:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2014 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2014 11:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/06/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/02/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 18/02/2014 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO

  • 18/09/2013 12:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/01/2013 14:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/01/2013 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 16:53

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 12/12/2012 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2012 16:14

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2012 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2011 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 08/04/2011 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2011 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/03/2010 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - débito em fase de composição - LEI 11.941/09

  • 23/03/2010 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 13:40

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2010 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2010 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2010 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2010 08:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2009 08:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2009 08:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 10:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 10:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/07/2009 14:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/07/2009 13:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/07/2009 13:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/07/2009 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2009 13:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2009 10:28

    INICIAL AUTUADA

  • 22/05/2009 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/05/2009 16:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2009

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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