TRF1 - 0001110-94.2005.4.01.4300

30/05/2022 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2022 16:19

Juntada de Certidão

30/05/2022 16:19

Juntada de Informação

18/05/2022 00:06

Juntada de certidão

20/04/2022 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

25/03/2022 01:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DAHDAH em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 01:48

Decorrido prazo de JULIANA RATTES MOURTHE DAHDAH em 24/03/2022 23:59.

21/02/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 15:50

Juntada de Certidão

21/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:50

Proferida decisão interlocutória

08/04/2021 00:34

Decorrido prazo de JULIANA RATTES MOURTHE DAHDAH em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:33

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DAHDAH em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.

09/02/2021 10:08

Conclusos para decisão

09/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 00:18

Juntada de certidão de processo migrado

20/12/2020 00:18

Juntada de volume

05/11/2020 10:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/09/2017 18:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/09/2017 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/09/2017 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2017 07:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

24/05/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2017 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2017 16:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/05/2017 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206849 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

18/05/2017 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/04/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/03/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 23/03/2017 ÀS FLS. 1082/1505

24/03/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017. Nº de folhas do processo: 127

16/03/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/03/2017 16:20

PROCESSO REMETIDO

14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976

24/02/2017 10:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017

10/10/2016 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/10/2016 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

05/10/2016 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

05/10/2016 15:16

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

16/09/2016 07:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

14/09/2016 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2016. Teor do despacho : Vista aos embargados (ED)

13/09/2016 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/09/2016 08:52

PROCESSO REMETIDO

26/01/2016 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/01/2016 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

22/01/2016 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

21/01/2016 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3816917 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/01/2016 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/01/2016 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/01/2016 17:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 03/12/15 ÀS PAGINAS 2133/2503

04/12/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2015. Nº de folhas do processo: 119

27/11/2015 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/11/2015 08:43

PROCESSO REMETIDO

17/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

02/09/2015 18:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/09/2015 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/09/2015 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/09/2015 13:38

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

14/08/2015 09:53

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

05/08/2015 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3697663 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/08/2015 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/07/2015 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/07/2015 12:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/07/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2015 (PÁGS: 4550 A 4964)

10/07/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015. Nº de folhas do processo: 111

02/07/2015 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/07/2015 12:29

PROCESSO REMETIDO

23/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou extinto o processo sem resolução de mérito (art. 267, VI, CPC) e julgou prejudicada a apelação

16/06/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 16.06.2015 DA PAG. 1.663 À 1.683

11/06/2015 13:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/06/2015

17/05/2013 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2013 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

06/05/2013 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

08/05/2009 16:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

16/10/2007 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

27/09/2007 18:02

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/09/2007 18:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES