29/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/07/2025 15:20

Juntada de Informação
23/07/2025 11:13

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 02:08

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:52

Juntada de recurso inominado
17/05/2025 14:10

Decorrido prazo de ADAILTON LAGO MAIA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
22/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ADAILTON LAGO MAIA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:19

Juntada de embargos de declaração
07/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:37

Juntada de inss - demanda concluída
06/02/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:34

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a ADAILTON LAGO MAIA - CPF: *27.***.*65-04 (AUTOR)
03/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento
17/10/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:27

Recebidos os autos
20/08/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 08:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:32

Juntada de laudo de perícia social
09/08/2024 08:22

Juntada de manifestação
06/08/2024 16:00

Juntada de petição intercorrente
13/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ADAILTON LAGO MAIA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ADAILTON LAGO MAIA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1085183-42.2023.4.01.3300.

ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pelo assistente social SR TIAGO ARAÚJO MARQUES, com endereço e telefone conhecidos desta Secretaria.

A perita assistente social deverá proceder à visita na residência da parte autora.

Deverá a perita elaborar o relatório sócio-econômico, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da respectiva intimação deste ato, com as informações e respostas das indagações abaixo formuladas, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do NCPC, inclusive redesignação da visita.

Observações: 1.

O(A) Perito(a) deverá conhecer os dados do(a) autor(a) relativamente ao seu endereço e localização pelo acesso ao Sistema PJE; 2.

O(A) Perito(a) deverá efetuar a visita à residência do(a) autor(a), elaborando Relatório Socioeconômico com as seguintes informações: - Grau de escolaridade da parte autora; - Atividade laboral da parte autora e renda mensal percebida a qualquer título (remuneração, pensão ou doação); - Número de pessoas que residem com o(a) autor(a); nome dos integrantes (com o número do RG e CPF, se eles possuírem); grau de parentesco com a parte autora; renda líquida mensal de cada membro do grupo, individualmente, e a renda mensal global (de todo o grupo); - Se a residência familiar é própria ou alugada, caso em que deve ser especificado o valor pago a título de aluguel; - Descrição da residência da parte autora (estado de conservação, número de cômodos, bens que a guarnecem); - Valor médio mensal das despesas da família com água, energia, alimentação, vestuário e remédios: especificar o valor de cada item, inclusive os remédios utilizados e seus respectivos valores (se for o caso); - Se a parte autora recebe doações de terceiros, sua origem, frequência, média mensal do valor e relação dos produtos recebidos. 3.

O(A) autor(a) deve facilitar a visita do(a) Perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia do Termo Inicial de Pedido e de todos os documentos necessários à realização da Perícia, tais como contas, receitas médicas, etc. 4.

Com a apresentação do estudo Socioeconômico, oficie-se a SJBA-DIREF para pagamento dos Honorários Periciais.

SALVADOR, 9 de julho de 2024. (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:07

Perícia agendada
28/06/2024 11:02

Juntada de manifestação
26/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:38

Juntada de manifestação
05/02/2024 16:58

Juntada de contestação
18/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:17

Recebidos os autos
15/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:40

Juntada de laudo pericial
11/01/2024 09:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:32

Decorrido prazo de ADAILTON LAGO MAIA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1085183-42.2023.4.01.3300 AUTOR: ADAILTON LAGO MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/11/2023 10:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:10

Perícia agendada
16/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
20/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/10/2023 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 08:42

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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