31/01/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:09

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE CARDOSO em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:01

Publicado Sentença Tipo A em 08/11/2024.
08/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 11:24

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 11:24

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento
21/06/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 13:41

Cancelada a conclusão
18/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:07

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 18:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
12/06/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 15:23

Cancelada a conclusão
28/05/2024 15:47

Conclusos para julgamento
13/04/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE CARDOSO em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:04

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1013548-26.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDUARDO JOSE CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA SOARES SILVA - RO7077 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA D E C I S Ã O REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir/carência de ação, por se confundir com o mérito da lide, já que trata da possibilidade/dever de regularização fundiária e titulação da área, seus limites e intersecções.

INDEFIRO também o pedido de revogação da gratuidade, ante a falta de indício ou prova que recomende a revisão do benefício concedido ao Autor, não se aplicando a inversão da presunção que assiste a quem o requereu.

Considerando que as partes foram intimadas acerca da produção de prova complementar, transcorrido o prazo para ciência da presente, tornem conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
23/02/2024 19:42

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 19:42

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 20:16

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:15

Juntada de impugnação
10/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:32

Juntada de ato ordinatório
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE CARDOSO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2023.
25/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013548-26.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
23/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2023 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:07

Juntada de contestação
24/10/2023 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE CARDOSO em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:27

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:18

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:57

Juntada de petição intercorrente
17/08/2023 21:09

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023 21:09

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 21:09

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO JOSE CARDOSO - CPF: *90.***.*29-53 (REQUERENTE)
17/08/2023 21:09

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:58

Juntada de emenda à inicial
16/08/2023 13:01

Juntada de emenda à inicial
14/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:34

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2023 15:34

Recebida a emenda à inicial
09/08/2023 15:32

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
09/08/2023 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
04/08/2023 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 18:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/08/2023 13:08

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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