TRF1 - 1005963-59.2023.4.01.3505

1ª instância - Uruacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

MARCELO BUDAL CABRAL

OAB: 29719/GO

CPF *20.***.*06-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

JBS S/A

CNPJ: 02.916.265/0001-60

TULIO INACIO JUNQUEIRA

CPF *70.***.*89-00

NEILA SOARES JUNQUEIRA

CPF *76.***.*60-87

NELSON JUNQUEIRA NETO

CPF *62.***.*75-34

ROBERTO INACIO JUNQUEIRA JUNIOR

CPF *89.***.*63-04

Advogados

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB: 26929/GO

CPF *88.***.*37-72

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

OAB: 7181/GO

CPF *47.***.*11-49

RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR

ADRIANO AUGUSTO LUIZ DE LIMA

CPF *15.***.*76-13

FELIPE ALMGREN

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 37.261.757/0001-49

MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS

CNPJ: 00.236.968/0001-11

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0952-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 10:11

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 15:00, Central de Conciliação da SJGO.

  • 13/02/2025 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 02:18

    Decorrido prazo de TULIO INACIO JUNQUEIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de ROBERTO INACIO JUNQUEIRA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:08

    Decorrido prazo de NEILA SOARES JUNQUEIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de NELSON JUNQUEIRA NETO em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 13:54

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2025 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 08:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/01/2025 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 08:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/01/2025 08:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/01/2025 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2024 09:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/12/2024 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2024 09:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/12/2024 09:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/12/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2024 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/12/2024 00:52

    Decorrido prazo de NELSON JUNQUEIRA NETO em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de ROBERTO INACIO JUNQUEIRA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de NEILA SOARES JUNQUEIRA em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de TULIO INACIO JUNQUEIRA em 10/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 17:07

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2024 09:14

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 15:36

    Juntada de manifestação

  • 07/11/2024 13:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/11/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 16:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de ROBERTO INACIO JUNQUEIRA JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:30

    Decorrido prazo de TULIO INACIO JUNQUEIRA em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de NELSON JUNQUEIRA NETO em 10/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de NEILA SOARES JUNQUEIRA em 02/10/2024 23:59.

  • 21/09/2024 15:22

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 27/08/2024 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2024 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2024 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2024 10:19

    Homologada a Transação

  • 12/08/2024 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 09:37

    Juntada de manifestação

  • 18/07/2024 12:59

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/07/2024 12:59

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO

  • 18/07/2024 12:59

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.

  • 18/07/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de NELSON JUNQUEIRA NETO em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de ROBERTO INACIO JUNQUEIRA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de TULIO INACIO JUNQUEIRA em 12/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de ROBERTO INACIO JUNQUEIRA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de NELSON JUNQUEIRA NETO em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2024 18:01

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2024 21:34

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2024 18:56

    Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 15:00, Central de Conciliação da SJGO.

  • 28/06/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 13:31

    Juntada de substabelecimento

  • 27/06/2024 08:53

    Juntada de substabelecimento

  • 24/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 17:07

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2024 16:55

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 15:08

    Cancelada a conclusão

  • 20/06/2024 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 11:47

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 23:00

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 15:34

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2024 11:09

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.

  • 11/06/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 09:47

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 16:03

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/05/2024 16:03

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJGO

  • 17/05/2024 12:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2024 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 01:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 01:10

    Decorrido prazo de ROBERTO INACIO JUNQUEIRA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de NELSON JUNQUEIRA NETO em 14/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 13:57

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2024 12:11

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de JBS S/A em 10/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2024 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS em 20/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 16:10

    Decorrido prazo de NEILA SOARES JUNQUEIRA em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 17:56

    Juntada de contestação

  • 27/01/2024 01:15

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 21:05

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2024 16:01

    Juntada de contestação

  • 15/01/2024 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 10:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/12/2023 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 17:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/12/2023 19:01

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2023 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 14:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/12/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/12/2023 14:42

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 01/12/2023 14:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/11/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 00:05

    Publicado Edital em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1005963-59.2023.4.01.3505 EDITAL DE TERCEIROS INTERESSADOS (com prazo de 30 dias) O(A) DOUTOR(A) BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO, localizada na Av.

    Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected], tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 1005963-59.2023.4.01.3505, ajuizada por AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, na posse da área de 64,4025 ha e respectivas benfeitorias, constituída por uma gleba de terra do Qunhão nº 04, do Lote 78 do Loteamento Crixás Assú e Rio do Peixe (Fazenda Santa Cruz), localizada no município de Nova Crixás/GO (KM 178+207,11 a 184+360,49), imóvel situado no Município de Nova Crixás/GO, registrado no Cartório de Registro Civil de Nova Crixás sob o nº 1.900, para a construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23111023144028800001887633862 Petição inicial (Expropriada Neila e outros CTD 186) Inicial 23111023213821700001887633865 1.

    Atos Contitutivos Documento de Identificação 23111023214652100001887633866 2.

    Procuração Procuração 23111023214652100001887633867 3.

    Certidão de inteiro teor Documento Comprobatório 23111023214652100001887633868 4.

    Carta de Apresentação do Projeto Documento Comprobatório 23111023214652100001887633869 5.

    Proposta de indenização amigável Documento Comprobatório 23111023214652100001887633870 6.

    Laudo Documento Comprobatório 23111023214652200001887633871 7.

    Memorial descritivo Documento Comprobatório 23111023214652200001887633872 8.

    Plantas Documento Comprobatório 23111023214652200001887633873 9.

    Parecer da Comissão de Desapropriação Documento Comprobatório 23111023214652200001887633874 10.

    Nota técnica Documento Comprobatório 23111023214652200001887633875 11.

    Declaração de utilidade pública Documento Comprobatório 23111023214652200001887633876 12.

    Declaração de utilidade pública retificada Documento Comprobatório 23111023214652200001887633877 13.

    Precedente STJ (honorários desapropriação) Documento Comprobatório 23111023214652200001887633878 14.

    Reclamação 41.490 GOIÁS Documento Comprobatório 23111023214652200001887686329 15.

    Custas iniciais Comprovante de recolhimento de custas 23111023214652300001887686330 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23111312464443200001889399851 Certidão Certidão 23111410305867600001891397831 Decisão Decisão 23111418055617300001892974830 Decisão Decisão 23111418055617300001892974830 Certidão Certidão 23111610072454200001894403867 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 23111913090343500001898913360 Manifestação processo n. 1005963-59.2023.4.01.3505 Manifestação 23111913101243200001898913361 Depósito Comprovante de depósito judicial 23111913101559300001898913362 Decisão Decisão 23112017205954600001900823854 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23112214145806300001904693841 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23112214151536100001904693844 Citação e intimação Citação e intimação 23112214212122600001904724842 Intimação Intimação 23112214201666300001904724843 Citação e intimação Citação e intimação 23112214242303400001904724844 Citação e intimação Citação e intimação 23112214232617000001904724845 Citação Citação 23112214264249600001904724866 Citação Citação 23112214305291200001904724867 Certidão Certidão 23112214322808700001904724876 Para que chegue ao conhecimento do interessado e este não venha no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste Juízo.

    Uruaçu/GO, 22 de novembro de 2023.

    Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal

  • 22/11/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:34

    Expedição de Edital.

  • 22/11/2023 15:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/11/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 14:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 08:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2023 08:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/11/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2023 13:10

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 16/11/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 09:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:24

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO

  • 13/11/2023 17:24

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/11/2023 23:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/11/2023 23:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016098-55.2021.4.01.3100

Henrique Viana do Nascimento

Uniao Federal

Advogado: Saul Tourinho Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2021 23:13

Exibir Processo

Processo nº 1009255-61.2023.4.01.3502

Rosivaldo Pereira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lennon do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1038887-02.2022.4.01.0000

Isadora Pereira Castro Tolentino

Ana Carolina Ferreira Abreu

Advogado: Luiz Felipe Fleury Calaca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1010118-71.2020.4.01.4100

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Elenice Gomes da Silva

Advogado: Luciana Medeiros Borges de Camargo Costa...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2020 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1046538-51.2023.4.01.0000

Joao Victor Borges de Macedo

Juizo Federal da 1 Vara da Secao Judicia...

Advogado: Joao Victor Borges de Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 12:35

Exibir Processo