28/08/2025 12:20

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:05

Publicado Sentença Tipo B em 27/08/2025.
27/08/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2024 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/03/2024 00:39

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1073995-43.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI - ES24340 POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (3) DECISÃO Considerando o pedido autoral, suspenda-se o feito, até ulterior manifestação deste juízo, uma vez que a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam em toda a 1ª Região em que se discute a legalidade de instituição da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para concessão e transferência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), nos termos da Circular SJDF-CEINT 10/2023 (SEI nº 002827007.2023.4.01.8005).

Após, com o devido rito processual restabelecido, oportunizo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, quanto ao interesse no prosseguimento do feito.

Intime-se o autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, cumpra-se.

Brasília/DF. (assinado eletronicamente) GABRIEL ZAGO C.

VIANNA DE PAIVA Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF
12/03/2024 18:03

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2024 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:29

Juntada de manifestação
29/02/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 15:00

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:52

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1073995-43.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, arts. 369 e 372).

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

Servidor
19/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:53

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1073995-43.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor para, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024.

Servidor da 16ª Vara / SJDF
08/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2024 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:38

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:03

Juntada de contestação
24/11/2023 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 24/11/2023.
24/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073995-43.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI - ES24340 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Destinatários: MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI - (OAB: ES24340) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
22/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:38

Juntada de aviso de recebimento
12/10/2023 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:07

Juntada de carta
19/09/2023 17:57

Juntada de contestação
04/09/2023 09:23

Juntada de contestação
29/08/2023 14:37

Juntada de contestação
21/08/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 17:14

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2023 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI - CPF: *17.***.*71-67 (AUTOR)
31/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
31/07/2023 10:04

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2023 14:47

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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