TRF1 - 1035455-50.2023.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1035455-50.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HELENILU FEIO LOUREIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO.
AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM.
REENQUADRAMENTO FUNCIONAL.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98/2017.
DEFERE JUSTIÇA GRATUITA.
POSTERGA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APÓS CONTRADITÓRIO.
DECISÃO Considerando a declaração expressa da parte autora de que não tem condições de pagar as custas do processo, defiro o pedido de gratuidade de justiça, assumindo todas as responsabilidades – civis, administrativas e criminais - no caso de falsidade (art.2º da Lei Federal nº 7.115/83).
Postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para após o estabelecimento de contraditório mínimo.
Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar defesa, oportunidade em que poderá especificar as provas que pretenda produzir em instrução ao feito, indicando suas respectivas finalidades, sob pena de indeferimento.
Publique-se.
Intimem-se.
Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal -
07/11/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 15:25
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
-
07/11/2023 15:25
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/11/2023 15:05
Recebido pelo Distribuidor
-
07/11/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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