TRF1 - 0001234-17.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELIZA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 00.448.924/0001-55

ADEMAR ROCHA FERNANDES

CPF *05.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001234-17.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELIZA CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMAR ROCHA FERNANDES BELIZA CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 14:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 14:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 14:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/09/2022 14:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/10/2021 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2021 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2021 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2020 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2020 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2020 12:17

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 08:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 02/05/2018 12:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1630

  • 29/03/2017 09:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2017 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 15:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2016 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2016 09:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2015 07:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando diligencia deprecada

  • 14/05/2015 11:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1869

  • 29/01/2015 09:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/11/2014 13:46

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 27/08/2014 11:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/2014 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2014 07:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2014 13:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/01/2014 12:45

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/01/2014 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2013 15:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/07/2013 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2013 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2012 10:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/07/2012 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2012 11:53

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2011 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2011 09:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 31/03/2011 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2011 15:30

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2011 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/02/2011 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 09:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 09:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/03/2010 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 08/03/2010 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 13:27

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2010 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2009 11:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 26/06/2009 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2009 11:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2009 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 21/10/2008 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 06:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2008 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2007 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES-PARCELAMENTO

  • 02/05/2007 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2007 09:50

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2007 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2007 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2006 07:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 09/07/2004 11:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 09/07/2004 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2004 19:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2004 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADAS NOS AUTOS-AGUARDANDO

  • 30/06/2004 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2004 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2003 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS POR 6 MESES ATE JANEIRO DE 2004

  • 21/07/2003 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2003 07:57

    Conclusos para despacho - AGUARDANDO DESPACHO JUDICIAL

  • 01/07/2003 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2003 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN

  • 08/05/2003 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2002 13:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 05/11/2002 13:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/10/2002 08:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/08/2002 10:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/08/2002 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2002 09:51

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2002 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2002 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2002 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2001 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA

  • 04/12/2001 09:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/10/2001 09:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2001 18:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2001 16:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2001 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 23/02/2001 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2001 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2001 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2000 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2000 13:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2000 10:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2000 15:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2000 08:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2000 12:38

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2000 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2000 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2000 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/1999 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/1999 14:20

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 02/06/1999 17:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/04/1999 11:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/04/1999 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/1999 10:49

    Conclusos para despacho

  • 22/03/1999 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/1999

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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