10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1030383-70.2023.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A AGRAVADO: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA e outros (9) Advogado do(a) AGRAVADO: IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A, STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120, WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691 Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA - DF44459, JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA - DF10332-A, JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A Advogados do(a) AGRAVADO: STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120, WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691 Advogado do(a) AGRAVADO: WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA Intime-se a agravada ELZA DOS SANTOS SOARES acerca do despacho proferido no ID 417270364.
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1030383-70.2023.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A AGRAVADO: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA e outros (9) Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A, GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A Advogado do(a) AGRAVADO: IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-A Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA - DF44459, JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA - DF10332-A, JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A Advogados do(a) AGRAVADO: STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120, WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691 Advogado do(a) AGRAVADO: WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARÁTER DECISÓRIO.

IRRECORRIBILIDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. 1.

Não se conhece de agravo de instrumento interposto contra despacho sem caráter decisório, que apenas determina a intimação dos réus, dentre eles o agravante, para se manifestarem sobre os aspectos formais e materiais de suas defesas, em razão da superveniência da Lei 14.230/2021 e do Tema 1.199 do STF. 2.

Agravo de instrumento não conhecido.

A C Ó R D Ã O Decide a Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator.
22/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DANIELA KELY DE OLIVEIRA, ELIZELMA AGUIAR QUEIROZ, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, Ministério Público Federal (Procuradoria), LUCIENE FERREIRA BEZERRA e Ministério Público Federal AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A AGRAVADO: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DANIELA KELY DE OLIVEIRA, ELIZELMA AGUIAR QUEIROZ, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ELZA DOS SANTOS SOARES, LUCIENE FERREIRA BEZERRA Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A, GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A Advogados do(a) AGRAVADO: JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A, JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA - DF44459, JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA - DF10332-A Advogados do(a) AGRAVADO: STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120, WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691 Advogados do(a) AGRAVADO: JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A, JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA - DF44459, JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA - DF10332-A Advogado do(a) AGRAVADO: WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691 Advogados do(a) AGRAVADO: STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120, WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691 Advogado do(a) AGRAVADO: IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-A O processo nº 1030383-70.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
27/07/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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