TRF1 - 0008277-83.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERONIVALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *15.***.*81-91

ERONDATA COM DE SIST E PROD ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 00.729.640/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008277-83.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008277-83.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ERONDATA COM DE SIST E PROD ELETRONICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MENDES PATRIOTA - DF10309 e JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR - DF9551 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ERONDATA COM DE SIST E PROD ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE), ERONIVALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *15.***.*81-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma

  • 16/07/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/05/2012 16:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROC RETORNADO DO TRF. ORDENADA NOVA REMESSA PARA TRIBUNAL.

  • 16/05/2012 16:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/05/2012 16:05

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/09/2011 16:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/07/2011 13:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/06/2011 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2011 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICÿO

  • 15/04/2011 17:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2011 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 07.04.2011

  • 15/02/2011 15:52

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2010 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 10/06/2010 17:29

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/04/2010 16:07

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 21/09/2009 20:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/09/2009 20:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/08/2009 12:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/05/2009 14:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/05/2009 14:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/01/2009 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2008 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2008 14:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/11/2008 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/11/2008 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/10/2008 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/10/2008 17:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 13/05/2008 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/12/2007 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2007 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2007 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 25/10/2007

  • 11/10/2007 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178/3

  • 21/09/2007 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/09/2007 18:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 09/04/2007 16:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/12/2006 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2006 11:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/10/2006 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2006 11:22

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2006 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2006 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2006 10:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2006 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2006 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2006 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2006 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/04/2006 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2006 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/04/2006 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2006 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2006 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 14:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/02/2006 14:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 15/02/2006 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. 15.02.2006

  • 16/01/2006 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/10/2005 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2005 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2005 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2005 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2005 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 10/12/2004 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2004 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2004 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2004 14:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 28/07/2004 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2004 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2004 16:18

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2004 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2004 13:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2004

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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