16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A O processo nº 0023118-10.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023118-10.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023118-10.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A POLO PASSIVO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
19/09/2020 07:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 18/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 18:09

Juntada de petição intercorrente
05/08/2020 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2020.
05/08/2020 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2020.
05/08/2020 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 17:23

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 18:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
11/05/2018 09:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
10/05/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
30/04/2018 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
17/08/2017 12:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 32 - STF (566622)
22/06/2012 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/06/2012 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
22/06/2012 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
21/06/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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