TRF1 - 0023118-10.2009.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

CNPJ: 00.331.801/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023118-10.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023118-10.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A POLO PASSIVO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma

  • 28/04/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/06/2012 16:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/05/2012 19:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO

  • 31/05/2012 19:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/05/2012 19:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/05/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 25/05/2012 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2012 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2012 15:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/05/2012 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/05/2012 17:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/05/2012 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/04/2012 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 7/5/2012

  • 24/04/2012 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2012 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 15:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/04/2012 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/03/2012 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2012 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2012 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/03/2012 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2012 16:59

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2012 08:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/02/2012 08:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2012 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/02/2012 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/02/2012 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/02/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 9/2/2012

  • 02/02/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/01/2012 14:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 24/01/2012 16:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/12/2011 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 02/12/2011 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2011 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2011 16:41

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 14:30

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/11/2011 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/11/2011 18:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2011 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 08/11/2011 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/11/2011 14:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 03/11/2011 11:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2011 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 11/10/2011 16:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SAULO COSTA MAGALHÃES OAB 10088E

  • 11/10/2011 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 07/10/2011

  • 28/09/2011 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/09/2011 11:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 16:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/11/2010 10:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

  • 04/08/2010 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/07/2010 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2010 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2010 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2010 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/03/2010 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/03/2010 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/01/2010 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2010 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2009 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2009 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2009 20:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2009 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Publicado no dia 22 de Outubro de 2009 na Imprensa Nacional (e-DJF)

  • 22/10/2009 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2009 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/10/2009 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2009 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2009 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2009 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2009 17:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/09/2009 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Publicado dia 10 de Setembro de 2009 no e-DJF1

  • 10/09/2009 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2009 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/08/2009 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2009 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2009 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2009 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2009 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 14:01

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2009 13:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/07/2009 11:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2009

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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