31/03/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2022 09:47

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:47

Juntada de Informação
04/03/2022 12:07

Juntada de certidão
04/03/2022 01:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEITE MARINHO em 03/03/2022 23:59.
27/01/2022 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 16:38

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
08/12/2021 07:09

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 06:52

Decorrido prazo de NM ROSTHSCHIL SONS BRASIL LTDA NMR em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEITE MARINHO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:26

Decorrido prazo de VALE SA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS em 07/12/2021 23:59.
10/11/2021 08:56

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 16:50

Juntada de certidão
07/10/2021 09:26

Juntada de volume
07/10/2021 09:26

Juntada de volume
07/10/2021 09:26

Juntada de volume
07/10/2021 09:22

Juntada de volume
07/10/2021 09:21

Juntada de volume
06/10/2021 15:57

Desentranhado o documento
06/10/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 15:57

Desentranhado o documento
06/10/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 15:56

Desentranhado o documento
06/10/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 15:56

Desentranhado o documento
06/10/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual
27/08/2021 16:41

Juntada de certidão
17/08/2021 01:01

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.
24/07/2021 08:23

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEITE MARINHO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:23

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:22

Decorrido prazo de VALE SA em 23/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 14/07/2021 23:59.
06/07/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2021 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2021 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
01/05/2021 01:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEITE MARINHO em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:37

Decorrido prazo de VALE SA em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:37

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:36

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:29

Decorrido prazo de NM ROSTHSCHIL SONS BRASIL LTDA NMR em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:29

Decorrido prazo de PAULO LIBERGOTTI em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:29

Decorrido prazo de JOSE PIO BORGES em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS em 26/04/2021 23:59.
14/04/2021 15:19

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
08/04/2021 21:40

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
30/03/2021 23:08

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
17/03/2021 18:10

Juntada de manifestação
09/03/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000623-10.1998.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000623-10.1998.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MARIA APARECIDA LEITE MARINHO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ELOA DOS SANTOS CRUZ - RJ12845 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - DF00392/A Advogado do(a) RECORRIDO: CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593 Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL - SP201402 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PIO BORGES ANTONIO CARLOS GONCALVES - (OAB: DF00392/A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:27

Juntada de certidão de processo migrado
03/02/2021 18:26

Juntada de volume
03/02/2021 18:26

Juntada de volume
03/02/2021 18:24

Juntada de volume
03/02/2021 18:24

Juntada de volume
03/02/2021 18:24

Juntada de volume
03/02/2021 18:24

Juntada de volume
03/02/2021 18:22

Juntada de volume
03/02/2021 18:22

Juntada de volume
03/02/2021 18:21

Juntada de volume
03/02/2021 18:21

Juntada de volume
15/01/2021 13:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/08/2019 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/08/2019 13:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
13/08/2019 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/08/2019 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/08/2019 14:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/07/2019 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765951 PETIÇÃO
12/07/2019 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
10/07/2019 09:07

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/05/2019 10:21

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/05/2019
16/05/2019 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
26/04/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719859 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
26/04/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719858 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
26/04/2019 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694385 PETIÇÃO
26/04/2019 09:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2019 09:36

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/02/2019 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675239 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675238 RECURSO ESPECIAL
20/02/2019 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674394 PETIÇÃO
20/02/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672066 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672067 RECURSO ESPECIAL
20/02/2019 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671775 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671774 RECURSO ESPECIAL
20/02/2019 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670197 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670196 RECURSO ESPECIAL
31/01/2019 14:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2018.
22/01/2019 07:38

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/01/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Nº de folhas do processo: 1221
19/12/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/12/2018 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/12/2018 15:26

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/11/2018 17:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/11/20018).
27/11/2018 16:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018
26/11/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
26/11/2018 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
13/11/2018 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599506 PETIÇÃO
30/10/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/10/2018 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/10/2018 12:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/04/2018 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
27/03/2018 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/03/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2018 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
10/04/2017 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
06/04/2017 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:18

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
20/03/2017 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157075 PETIÇÃO
17/03/2017 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133469 SUBSTABELECIMENTO
17/03/2017 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
15/02/2017 09:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
06/02/2017 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124562 PETIÇÃO
06/02/2017 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124557 PETIÇÃO
06/02/2017 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123800 PETIÇÃO
06/02/2017 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123717 PETIÇÃO
02/02/2017 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119455 PETIÇÃO
27/01/2017 08:30

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/01/2017 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/01/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/01/2017 14:42

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
24/01/2017 13:00

DOCUMENTO JUNTADO - DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ E STF NA RECLAMAÇÃO Nº 2259-PA (*00.***.*76-66-4)
19/01/2017 16:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/01/2017 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/01/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/01/2017 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/01/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/01/2017 14:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR DECISÃO STJ
27/11/2015 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3764236 PETIÇÃO "PROCESSO SOBRESTADO"
04/11/2015 16:11

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/10/2015 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2015 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/10/2015 10:25

PROCESSO REMETIDO - (SOBRESTADO)
06/10/2015 15:07

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MC 2716 PELO STF
06/10/2015 14:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
24/05/2011 15:25

PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXM.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010
05/11/2010 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
03/11/2010 07:53

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
14/10/2010 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
11/10/2010 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491013 PETIÇÃO
08/10/2010 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/09/2010 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2010 12:35

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
28/04/2010 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2010 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/04/2010 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
23/04/2010 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2397240 PETIÇÃO
22/04/2010 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/04/2010 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/04/2010 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/04/2010 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/04/2010 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/04/2010 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA VISTA/CÓPIA - A PEDIDO DO ADV.
05/04/2010 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
29/03/2010 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
29/03/2010 16:40

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
26/03/2010 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384510 PETIÇÃO
24/03/2010 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
17/03/2010 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
10/03/2010 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2374738 PETIÇÃO
05/03/2010 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356339 PETIÇÃO
02/03/2010 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/02/2010 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/02/2010 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/02/2010 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/02/2010 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
04/02/2010 07:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
28/01/2010 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2349748 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/01/2010 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/01/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/12/2009 08:55

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
15/12/2009 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2334224 PETIÇÃO
15/12/2009 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
04/12/2009 08:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/11/2009 18:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314362 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/11/2009 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315480 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/11/2009 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315974 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/11/2009 18:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2316057 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/11/2009 19:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NM ROTHSCHILD E SONS)
09/11/2009 19:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VALE S/A)
09/11/2009 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)
06/11/2009 15:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO BRADESCO S/A)
29/10/2009 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2009 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -
07/10/2009 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/10/2009 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - C/ INTEIRO TEOR
30/09/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa "ex officio"
25/09/2009 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2289201 PETIÇÃO
16/09/2009 10:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2009
19/08/2009 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/08/2009 14:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/08/2009 15:12

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
05/08/2009 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255395 SUBSTABELECIMENTO
03/08/2009 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2254051 PARECER (DO MPF)
03/08/2009 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
13/07/2009 16:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/07/2009 16:00

APENSADO AO - 2000.01.00.068741-7
08/07/2009 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2233485 PETIÇÃO
08/07/2009 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236848 PETIÇÃO
08/07/2009 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
01/07/2009 08:14

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
29/06/2009 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/06/2009 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226889 PETIÇÃO
24/06/2009 08:30

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
22/06/2009 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/06/2009 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/06/2009 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
18/06/2009 14:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - A PEDIDO DO GABINETE
18/06/2009 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2211839 PETIÇÃO
20/05/2009 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2166494 SUBSTABELECIMENTO
20/05/2009 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2207671 PARECER (DO MPF)
20/05/2009 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
11/03/2009 09:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
10/03/2009 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/03/2009 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/03/2009 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
02/03/2009 15:26

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/02/2009 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1749283 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
02/11/2008 03:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
10/07/2008 19:49

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/12/2007 20:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/08/2007 20:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/10/2006 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/10/2006 15:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELLE CAVALCANTE SIQUEIRA-COPIA
20/10/2006 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/10/2006 07:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA
18/10/2006 09:00

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/10/2006 09:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
27/09/2006 16:04

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
26/09/2006 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
21/09/2006 08:52

VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL
20/09/2006 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745950 REITERANDO
19/09/2006 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745305 REQUERENDO
14/09/2006 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1743371 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
14/09/2006 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/09/2006 17:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA
11/09/2006 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1741174 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
08/09/2006 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/09/2006 16:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA
06/09/2006 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/09/2006 16:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE CARVALHO TEXEIRA-COPIA
06/09/2006 10:17

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/09/2006 09:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/08/2006 08:26

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/08/2006 16:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/08/2006 10:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE CAVALCANTE - CÓPIA
08/08/2006 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/08/2006 13:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BETTIOL - CÓPIA.
28/07/2006 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719391 MANIFESTACAO
28/07/2006 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719392 MANIFESTACAO
14/07/2006 08:19

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/07/2006 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/07/2006 12:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA
12/07/2006 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/07/2006 10:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA
07/07/2006 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/07/2006 11:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA - COPIA
05/07/2006 17:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/07/2006 13:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA
05/07/2006 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/07/2006 18:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES-CÓPIA
03/07/2006 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1692224 REQUERENDO
03/07/2006 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1697601 REQUERENDO
03/07/2006 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1701072 ADITAMENTO À INICIAL
03/07/2006 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1710732 IMPUGNACAO
09/05/2006 18:42

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/05/2006 08:59

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/05/2006 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/05/2006 10:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ANTONIO BETTIOL-COPIA/OAB.6558
02/05/2006 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/05/2006 14:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA-COPIA
02/05/2006 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1682994 MANIFESTACAO
28/04/2006 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684503 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
28/04/2006 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684515 RATIFICANDO
28/04/2006 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/04/2006 08:20

VISTA A(O) - UNIÃO.
17/04/2006 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/04/2006 16:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELLE CAVALCANTE SIQUEIRA-COPIA
10/04/2006 17:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/04/2006 17:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA-COPIA
07/04/2006 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675647 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
05/04/2006 10:00

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.
30/03/2006 09:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.
15/03/2006 08:03

CONCLUSÃO AO RELATOR
07/03/2006 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/03/2006 15:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VICENTE COELHO ARAUJO-COPIA
22/02/2006 18:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/02/2006 15:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE SAULO RAMOS-COPIA
21/02/2006 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1651179 REQ. JUNTADA
21/02/2006 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653035 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/02/2006 10:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
26/01/2006 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/01/2006 11:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VICENTE COELHO DE ARAUJO - COPIA
25/01/2006 17:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 3
24/01/2006 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644763 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/01/2006 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1645027 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/01/2006 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646561 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/01/2006 09:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1616667 REQUERENDO
19/01/2006 09:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1642633 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/01/2006 16:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - NMR CONSULTORIA)
10/01/2006 19:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)
10/01/2006 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)
10/01/2006 17:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03
09/01/2006 16:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BCO BRADESCO S/A)
16/12/2005 14:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.
09/12/2005 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:
23/11/2005 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005
26/10/2005 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito
21/10/2005 19:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005
17/10/2005 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005
08/08/2005 18:38

CONCLUSÃO AO RELATOR
08/08/2005 18:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/07/2005 16:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELOA DOS SANTOS CRUZ - CÓPIA
09/03/2005 09:21

CONCLUSÃO AO RELATOR
08/03/2005 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
11/01/2005 17:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/12/2004 15:05

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/12/2004 15:05

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
14/12/2004 16:29

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
14/12/2004 15:50

PROCESSO REMETIDO A CORIP
24/11/2004 14:27

CONCLUSÃO AO RELATOR
11/11/2004 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/11/2004 11:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - P/CÓPIA DRA: EZIELMA BRAZ FERREIRA
10/11/2004 14:46

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/11/2004 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/11/2004 11:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - COPIA
09/11/2004 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - COM PARECER
04/02/2004 15:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/11/2003 10:04

CONCLUSÃO AO RELATOR
11/11/2003 10:04

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA
06/02/2003 15:14

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM SUBSTABELECIMENT
06/02/2003 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1254095 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
05/02/2003 16:31

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
28/01/2003 15:51

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO
28/01/2003 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1252801 MANIFESTACAO
27/01/2003 17:12

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ JUNTADA DE PETIÇÃO
24/01/2003 13:35

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DO(A) EXMO(A) SR(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
17/12/2002 11:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO
16/12/2002 19:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1227682 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
16/12/2002 16:34

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
13/12/2002 13:05

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DO(A) EXMO(A) SR(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
03/12/2002 17:07

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/12/2002 17:07

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
06/11/2002 16:00

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
07/10/2002 18:18

CONCLUSÃO AO RELATOR
07/10/2002 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2002

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002650-06.2010.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Rondonopolis Praia Club S/C LTDA

Advogado: Maria Aparecida Frazao Zunta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2010 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0012661-89.2013.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cooperativa Mineira Agropecuaria de Muza...

Advogado: Edson Hilton de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0001589-63.2014.4.01.3818

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Hc Teleinformatica LTDA - ME

Advogado: Iran Sabino da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0001589-63.2014.4.01.3818

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcus Jose Torres Pereira

Advogado: Naim Severino Botelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2014 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000623-10.1998.4.01.3900

Maria Aparecida Leite

Luiz Carlos Mendonca de Barros

Advogado: Paulo Cesar Goncalves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/1998 08:00

Exibir Processo