06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003641-13.2020.4.01.0000 Processo de origem: 0006691-25.2002.4.01.4000 Brasília/DF, 5 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: AGRAVANTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA, MARIA JULIA TEIXEIRA MIRANDA, FRANCISCO DE ARAUJO LEAL, FRANCISCO GOMES PEREIRA, JOSE WILSON MARTINS BARBOSA, SEBASTIAO RODRIGUES MARTINS, TERESINHA DE JESUS MARTINS DE ARAUJO COSTA, ZENEIDE LUSTOZA ELVAS, FRANCISCA DAS CHAGAS VIDAL DE MELO Advogado(s) do reclamante: FABRICIO DE FARIAS CARVALHO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1003641-13.2020.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 a 05-02-2024 Horário: 08:00 Local: SalaVirtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 29/01/2024 e termino em 05/02/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em Sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
16/06/2020 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:20

Conclusos para decisão
26/05/2020 02:57

Decorrido prazo de FABRICIO DE FARIAS CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 18:13

Juntada de contrarrazões
13/03/2020 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2020 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 17:55

Outras Decisões
14/02/2020 18:24

Conclusos para decisão
14/02/2020 18:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2020 18:24

Juntada de Informação de Prevenção.
13/02/2020 11:31

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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