16/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:26

Juntada de Informação
10/07/2024 11:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2024 11:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
10/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
15/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VALDETE DE PAULA ROCHA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de EVELYN NICOLLY DE PAULA MOURA em 13/06/2024 23:59.
16/05/2024 13:17

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 11:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 17:10

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 17:06

Juntada de contrarrazões
11/03/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de EVELYN NICOLLY DE PAULA MOURA em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:12

Juntada de embargos de declaração
09/02/2024 21:21

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:04

Conhecido o recurso de E. N. D. P. M. - CPF: *93.***.*39-62 (APELANTE) e provido
05/02/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 14:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/12/2023 00:00

Decorrido prazo de VALDETE DE PAULA ROCHA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1022447-38.2021.4.01.9999 Processo de origem: 0001582-08.2018.8.11.0039 Brasília/DF, 5 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: E.

N.

D.

P.

M.

REPRESENTANTE: VALDETE DE PAULA ROCHA Advogado(s) do reclamante: MERCIA VILMA DO CARMO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1022447-38.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31-01-2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da resolucao presi 10118537, DE 27/04/2020.

De ordem do Presidente da Nona Turma informo que advogados com escritorio no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente na sala de Sessoes do Ed.

Sede III, nos termos do art. 937, § 4º, DO CPC.

Local da Sessão de Julgamento: Ed.

Sede 3 - 1º andar.
05/12/2023 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:23

Incluído em pauta para 31/01/2024 14:00:00 Presencial Des.Federal Antonio Scarpa I.
13/05/2023 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/09/2021 23:19

Juntada de parecer
04/09/2021 23:19

Conclusos para decisão
23/08/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 17:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
22/08/2021 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2021 17:44

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/08/2021 16:56

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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