TRF1 - 0006371-67.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA CONSTRUTORA BELTERRA LTDA

CNPJ: 23.647.332/0001-68

ARTHUR SOARES FEITOSA FILHO

CPF *96.***.*87-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006371-67.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTHUR SOARES FEITOSA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR SOARES FEITOSA FILHO COMPANHIA CONSTRUTORA BELTERRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 10:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 10:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 10:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 10:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 10:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/09/2022 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 11/12/2020 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2020 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2020 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2020 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/12/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/02/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/09/2017 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/09/2017 09:11

    OFICIO EXPEDIDO - VIA RENAJUD

  • 08/02/2017 08:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2017 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 08:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 10:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2015 13:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2015 13:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 17/12/2014 13:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 15.12.2014

  • 10/12/2014 17:50

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2014 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

  • 11/11/2013 15:11

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/04/2013 14:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/04/2013 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2013 16:27

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2012 12:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXECUTADA

  • 21/08/2012 11:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/08/2012 11:06

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/07/2012 10:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/04/2012 10:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/04/2012 07:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2012 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2011 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2011 08:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2010 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/03/2010 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 12:54

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2010 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2009 13:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 12/11/2009 13:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/10/2009 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 14/10/2009 09:20

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2009 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2009 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2009 07:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2008 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2008 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2008 11:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - citação cumprida

  • 13/08/2008 09:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2008 09:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/08/2008 13:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2008 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2008 16:38

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2008 07:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2007 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2007 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2007 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2007 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2007 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2007 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2007 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2007 10:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2006 11:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2006 11:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2006 09:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2006 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2006 14:58

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2006 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2006 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2006 08:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2006 12:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2006 12:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2006 12:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2006 12:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2006 10:49

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/12/2005 13:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/11/2005 13:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/11/2005 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2005 13:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2005 12:33

    INICIAL AUTUADA

  • 20/10/2005 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2005 11:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2005

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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