TRF1 - 1010117-48.2022.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*92-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 28/04/2025 15:42

    Juntada de Informação

  • 28/04/2025 13:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2025 13:48

    Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*92-24 (AUTOR)

  • 28/04/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 15:52

    Juntada de contrarrazões

  • 21/02/2024 00:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2024 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 16:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2023 08:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.

  • 16/01/2024 16:35

    Julgado procedente o pedido

  • 21/12/2023 23:22

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 12:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 05/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 09:38

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/12/2023 08:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.

  • 01/12/2023 01:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:12

    Publicado Intimação polo ativo em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010117-48.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES - MA13281 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES - (OAB: MA13281) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CAXIAS, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

  • 29/11/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:49

    Juntada de contestação

  • 02/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 19:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:53

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

  • 07/12/2022 16:53

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/12/2022 16:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2022 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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