24/03/2025 17:22

Desentranhado o documento
24/03/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:16

Juntada de Vistos em correição
18/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:06

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 03:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 25/02/2025 23:59.
28/02/2025 15:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
30/11/2024 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 14:36

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:00

Publicado Sentença Tipo A em 28/11/2024.
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000926-67.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WILDE GOMES ARAUJO REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01.

Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe e o seguinte objeto: OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: obrigação de pagar quantia certa em dinheiro. 02.

Foi confirmado o cumprimento da sentença. 03. É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO 04.

A parte demandante foi intimada para manifestar sobre o integral cumprimento da sentença, entretanto, permaneceu inerte.

O silêncio da parte credora deve ser entendido como confirmatório do integral cumprimento da obrigação, tendo em vista o fenômeno da preclusão e do caráter dialético do processo. 05.

A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.

Os ônus sucumbenciais já foram pagos.

REEXAME NECESSÁRIO 07.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

DISPOSITIVO 08.

Ante o exposto, decido o seguinte: (a) declaro extinta a execução pelo cumprimento integral das obrigações (art. 924, II, c/c 513, do CPC); (b) determino, após o trânsito em julgado, o levantamento das constrições efetivadas neste autos.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 11.

Palmas, 26 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
26/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:03

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
20/11/2024 08:28

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:45

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 00:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:40

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000926-67.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WILDE GOMES ARAUJO REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A obrigação objeto deste cumprimento de sentença foi aparentemente satisfeita.

Antes de ordenar a extinção do processo, determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes para, em 05 dias, manifestarem sobre o integral cumprimento da sentença; se a parte demandante alegar que a obrigação não foi integralmente cumprida, deverá indicar o valor da dívida remanescente e requerer as medidas necessárias ao adimplemento da obrigação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 21 de outubro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
21/10/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:20

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:01

Juntada de manifestação
04/09/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:33

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 09:41

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 19:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 19:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 10/07/2024 23:59.
11/06/2024 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:26

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/06/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 00:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000926-67.2018.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REQUERENTE: WILDE GOMES ARAUJO EXECUTADO: REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

Foi expedida requisição de pagamento. 02.

O processo deve ser suspenso aguardando o cumprimento da requisição de pagamento porquanto inexistente qualquer outra providência a ser adotada nesta instância, nos termos do artigo 313, VI, do CPC.

CONCLUSÃO 03.

Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo até o cumprimento da requisição de pagamento (artigo 313, VI, do CPC).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes; (c) suspender a tramitação do processo até o cumprimento da requisição de pagamento ou até a seguinte data: TERMO FINAL DA SUSPENSÃO: 10/07/2024 (RPV); (d) após o decurso do prazo, juntar extrato da tramitação do precatório; (e) em seguida, fazer conclusão dos autos. 05.

Palmas, 5 de junho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
05/06/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:59

Juntada de outras peças
11/04/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:20

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:52

Juntada de manifestação
23/02/2024 00:05

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000926-67.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WILDE GOMES ARAUJO REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

O presente cumprimento de sentença versa obrigação de pagar quantia certa em dinheiro. 02.

A entidade pública demandada foi intimada, entretanto, não apresentou impugnação, razão pela qual os valores pleiteados pela parte credora merecem ser considerados como corretos. 03.

O montante pretendido pela parte credora deve ser requisitado para pagamento.

CONCLUSÃO 04.

Ante o exposto, decido: (a) declarar como corretos os valores pleiteados pela parte credora; (b) determinar a requisição dos valores, conforme postulado pela parte demandante.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) confeccionar a requisição de pequeno valor (RPV); (b) intimar as partes para, em 05 dias, manifestarem sobre o conteúdo da requisição (Resolução nº 303/2019-CNJ, artigo 7º, §5º), indicando justificadamente alguma imperfeição formal. 06.

Palmas, 21 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
21/02/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2024 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 15:48

Conclusos para despacho
09/02/2024 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:23

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 17:43

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2024 15:21

Juntada de manifestação
23/01/2024 01:50

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 19:54

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2024 19:54

Juntada de Certidão
21/01/2024 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2024 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
20/12/2023 18:27

Juntada de manifestação
18/12/2023 17:33

Juntada de cumprimento de sentença
18/12/2023 15:15

Juntada de substabelecimento
13/12/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 00:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:48

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:48

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:04

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:54

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2023 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 06:01

Recebidos os autos
04/12/2023 06:01

Juntada de informação de prevenção negativa
15/04/2019 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
15/04/2019 16:41

Juntada de Certidão
14/04/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 14:16

Conclusos para despacho
03/04/2019 13:29

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 01/04/2019 23:59:59.
26/03/2019 19:09

Juntada de manifestação
14/03/2019 13:31

Juntada de outras peças
12/03/2019 11:20

Juntada de manifestação
07/03/2019 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2019 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2019 21:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2019 08:53

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 25/02/2019 23:59:59.
03/03/2019 08:33

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 27/02/2019 23:59:59.
28/02/2019 12:58

Conclusos para decisão
27/02/2019 15:52

Juntada de manifestação
29/01/2019 16:29

Juntada de informação
24/01/2019 03:24

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 23/01/2019 23:59:59.
09/01/2019 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/01/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2019 16:46

Juntada de apelação
23/11/2018 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2018 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2018 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2018 18:50

Julgado procedente o pedido
20/11/2018 19:09

Conclusos para despacho
19/11/2018 13:01

Juntada de contestação
07/11/2018 01:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 06/11/2018 23:59:59.
02/11/2018 13:07

Decorrido prazo de WILDE GOMES ARAUJO em 15/08/2018 23:59:59.
31/10/2018 09:33

Juntada de informação
15/10/2018 17:22

Restituídos os autos à Secretaria
15/10/2018 17:22

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/10/2018 10:47

Conclusos para despacho
15/10/2018 10:47

Juntada de informação
15/10/2018 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2018 15:10

Conclusos para despacho
12/10/2018 18:22

Juntada de outras peças
10/10/2018 10:48

Juntada de Informação.
09/10/2018 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 09:34

Conclusos para despacho
08/10/2018 13:33

Juntada de réplica
05/10/2018 23:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 21:44

Conclusos para despacho
04/09/2018 23:32

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2018 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2018 21:36

Conclusos para decisão
23/08/2018 15:32

Juntada de contestação
17/07/2018 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2018 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2018 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2018 11:12

Juntada de emenda à inicial
11/07/2018 15:54

Conclusos para decisão
10/07/2018 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
10/07/2018 16:46

Declarada incompetência
10/07/2018 12:19

Conclusos para decisão
09/07/2018 18:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJTO
09/07/2018 18:19

Juntada de Informação de Prevenção.
09/07/2018 15:58

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2018 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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