TRF1 - 1002920-95.2020.4.01.3901
1ª instância - 2ª Maraba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 12:22
Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 09:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
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01/02/2024 12:22
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
29/01/2024 19:06
Juntada de embargos de declaração
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27/01/2024 01:50
Decorrido prazo de INDEFINIDO em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 01:49
Decorrido prazo de INDEFINIDO em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 12:07
Juntada de Ata de audiência
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24/01/2024 08:54
Juntada de procuração/habilitação
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22/01/2024 15:59
Juntada de e-mail
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20/01/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2024 11:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/01/2024 16:11
Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 09:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
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17/01/2024 16:08
Juntada de Certidão
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17/01/2024 15:57
Juntada de Certidão
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15/01/2024 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 11:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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15/01/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2024 11:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/01/2024 15:11
Juntada de informação
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo de INDEFINIDO em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:35
Decorrido prazo de INDEFINIDO em 18/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:01
Publicado Despacho em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002920-95.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:INDEFINIDO DESPACHO 1.
Retire-se o sigilo dos autos. 2.
Designo o dia 24/01/2024 às 09:00 horas, para realização de audiência de acordo de não persecução penal em favor de HUGO ALVES DA SILVA e GLAYCE WIVYANNE OLIVEIRA COSTA, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, com urgência, para intimação acerca da audiência designada, devendo o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como os réus deverão enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informar o devido acompanhamentos de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 3.
Caso os réus não possam atender o determinado no item acima, deverão serem intimados para que compareçam à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munidos de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhados de defensor constituído ou público. 4.
A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 5.
Convém salientar quando da intimação que os réus sejam advertidos expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incursos pela prática do crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. 6.
Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 7 - Intimem-se. 8.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Marabá, PA, data eletrônica. (Assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal -
12/12/2023 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2023 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2023 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2023 15:28
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 15:16
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 15:15
Juntada de Certidão
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12/12/2023 15:01
Desentranhado o documento
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12/12/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2023 14:42
Juntada de petição intercorrente
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12/12/2023 09:38
Processo devolvido à Secretaria
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12/12/2023 09:38
Juntada de Certidão
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12/12/2023 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/12/2023 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/12/2023 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/12/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 15:26
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2023 15:26
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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26/09/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 15:26
Juntada de denúncia
-
24/08/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 13:56
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
10/04/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 17:58
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
10/04/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:20
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
10/04/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:11
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
09/01/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 17:45
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
27/12/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2022 08:44
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
30/09/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 12:04
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
28/09/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 16:14
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
28/09/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 16:01
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
03/06/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 14:34
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
26/05/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:20
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
23/05/2022 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 21:12
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
09/05/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 15:19
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
28/04/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 19:18
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
08/02/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 16:48
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
07/02/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 16:28
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
30/11/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:37
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
27/11/2021 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2021 20:17
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
14/09/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 15:06
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
13/09/2021 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 16:40
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
29/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 11:51
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
28/06/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 14:38
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
22/04/2021 22:48
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 22:48
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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22/04/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 10:42
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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13/01/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2021 14:54
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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12/01/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 08:51
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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05/10/2020 17:00
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 17:00
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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02/10/2020 16:02
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2020 16:02
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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14/07/2020 21:59
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2020 21:59
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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14/07/2020 16:07
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
14/07/2020 16:07
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2020 16:07
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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14/07/2020 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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