TRF1 - 0030976-68.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO NOBRE

CPF *83.***.*03-00

Advogados

JEOVA LEOPOLDO FEITOSA

OAB: 397/RR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030976-68.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030976-68.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RAIMUNDO JOSE PINHEIRO NOBRE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEOVA LEOPOLDO FEITOSA - RR397 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDO JOSE PINHEIRO NOBRE - CPF: *83.***.*03-00 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma

  • 17/05/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 07:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 19:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/06/2020 13:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2020 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/06/2020 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 12/06/2020 23:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 12/06/2020 15:20

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 10/06/2020 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/06/2020 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 11/06/2018 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/06/2018 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/06/2018 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA

  • 11/06/2018 11:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCEL PERES DE OLIVEIRA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 08/06/2018 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/06/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 08/05/2018 19:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2018 19:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/05/2018 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA

  • 30/10/2014 12:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2014 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/10/2014 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 26/06/2013 11:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2013 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/06/2013 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 07/06/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 (PAGS. 1127/1235). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/06/2013 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 04/06/2013 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/06/2013 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/06/2013 20:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/06/2013 20:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/06/2013 20:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 03/06/2013 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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