27/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 14:02

Juntada de Informação
24/05/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:43

Juntada de recurso inominado
09/01/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 15:14

Conclusos para julgamento
05/06/2024 00:25

Juntada de impugnação
05/06/2024 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ALVES em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
13/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ALVES em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ALVES em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 17:04

Juntada de contestação
20/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1006459-85.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA ALVES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a prevenção apontada e acerca da existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
18/12/2023 10:04

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO OLIVEIRA ALVES - CPF: *50.***.*36-43 (AUTOR)
18/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:16

Conclusos para decisão
05/12/2023 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
30/11/2023 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2023 18:05

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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