30/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE JESUS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:36

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
27/05/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 15:24

Juntada de manifestação
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 18/02/2025
23/03/2025 22:01

Juntada de cumprimento de sentença
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE SOUSA DE JESUS - CPF: *27.***.*80-42 (AUTOR)
23/01/2025 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
28/06/2024 12:51

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:11

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:07

Juntada de contestação
23/01/2024 00:48

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE JESUS em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 12:02

Recebidos os autos
22/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:35

Juntada de laudo pericial
19/12/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 19/12/2023.
19/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075617-06.2022.4.01.3300 AUTOR: ANDRE SOUSA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
15/12/2023 11:48

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:46

Perícia agendada
02/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
15/07/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/07/2023 08:06

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:23

Juntada de contestação
21/06/2023 07:49

Recebidos os autos
21/06/2023 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/06/2023 07:49

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:39

Juntada de laudo pericial
13/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
07/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE JESUS em 31/03/2023 23:59.
21/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:33

Perícia agendada
21/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
19/03/2023 19:46

Juntada de petição intercorrente
28/01/2023 04:13

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE JESUS em 27/01/2023 23:59.
18/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:40

Perícia agendada
18/11/2022 11:01

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/11/2022 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2022 12:03

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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