05/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE MACAPA - AP, JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE MACAPA - AP Advogado do(a) APELANTE: ADIEL DE SOUSA DINIZ - AP680-B APELADO: JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO ANTONIO MENDES - PI1983 O processo nº 0005725-94.2012.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-01-2024 a 05-02-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 23/01/2024, às 9h, e encerramento no dia 05/02/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
22/09/2020 15:09

Conclusos para decisão
21/08/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 16:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2018 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/11/2018 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
15/09/2015 16:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/09/2015 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/09/2015 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/09/2015 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724293 PARECER (DO MPF)
11/09/2015 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/09/2015 15:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/09/2015 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/09/2015 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
04/09/2015 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2015 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
03/09/2015 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
03/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/08/2015 17:19

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
29/10/2014 15:38

Baixa Definitiva A - ORIGEM
29/10/2014 14:30

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 07/10/2014
29/10/2014 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3469467 PETIÇÃO
29/10/2014 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
28/10/2014 09:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/09/2014 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/09/2014 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/09/2014 08:23

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/09/2014 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2014. Nº de folhas do processo: 120
15/09/2014 09:24

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06
12/09/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
12/09/2014 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
02/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu o parecer ministerial para anular a sentença, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que o Ministério Público Federal seja intimado, determinando seu regular prosseguimento e julgou prejudicado o re
14/08/2014 14:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
13/08/2014 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2014 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
12/08/2014 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
12/08/2014 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2014
08/08/2014 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/08/2014 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
19/05/2014 17:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2014 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/05/2014 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/05/2014 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371472 PARECER (DO MPF)
16/05/2014 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/05/2014 10:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/05/2014 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO A PRR
13/05/2014 20:31

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/05/2014 11:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2014 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/05/2014 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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