19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 16:58

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2025 16:57

Recurso especial admitido
19/03/2025 16:57

Recurso especial admitido
30/10/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/10/2024 07:22

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 07:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:26

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 21:01

Juntada de manifestação
16/09/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2024 18:23

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/09/2024 18:07

Juntada de recurso especial
20/08/2024 08:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:55

Juntada de recurso especial
25/07/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 12:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCIELE TEXEIRA RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

EMBARGADO: FRANCIELE TEXEIRA RODRIGUES, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

O processo nº 1014230-59.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-07-2024 a 19-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 15/07/2024 e encerramento no dia 19/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
07/06/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 15:06

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 17:22

Conclusos para decisão
04/05/2024 00:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:35

Juntada de contrarrazões
08/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:53

Juntada de embargos de declaração
24/03/2024 09:10

Juntada de embargos de declaração
11/03/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 07:52

Documento entregue
11/03/2024 07:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/03/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 07:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:49

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
04/03/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 13:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/01/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCIELE TEXEIRA RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 18:14

Juntada de memoriais
19/12/2023 15:24

Juntada de memoriais
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: FRANCIELE TEXEIRA RODRIGUES, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

O processo nº 1014230-59.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/02/2024 e encerramento no dia 01/03/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
15/12/2023 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 10:25

Conclusos para decisão
09/11/2023 02:06

Juntada de contrarrazões
30/10/2023 16:23

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:17

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:48

Cancelada a conclusão
14/05/2023 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/04/2023 17:49

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
17/04/2023 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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