10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004348-28.2023.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se renuncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais para fins de expedição de RPV.

Teixeira de Freitas/BA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor (a)
14/07/2023 10:31

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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