TRF1 - 1000388-21.2023.4.01.3101
1ª instância - Laranjal do Jari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000388-21.2023.4.01.3101 ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: DIANA DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL - AP4835, PAULO ANDRE ALMEIDA CAMPBELL - PA009715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Outrossim, em relação ao INSS, deixo de promover sua intimação, ante as determinações constantes nas alíneas do inciso III, do art. 1º, do ATO CONJUNTO 2/2023.
Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a) -
14/04/2023 17:26
Recebido pelo Distribuidor
-
14/04/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1107407-62.2023.4.01.3400
Heiko Battistella Kollet
Presidente do Banco do Brasil S.A.
Advogado: Kairo Souza Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2023 16:08
Processo nº 1107407-62.2023.4.01.3400
Banco do Brasil SA
Heiko Battistella Kollet
Advogado: Kairo Souza Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2025 10:07
Processo nº 0004577-52.2016.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alexandre Luis Franca Ribeiro
Advogado: Itamar Sousa Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2016 14:48
Processo nº 0004577-52.2016.4.01.3700
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Alexandre Luis Franca Ribeiro
Advogado: Itamar Sousa Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 11:50
Processo nº 1042012-41.2023.4.01.0000
Jhennifer Lorrayne Pires de Souza
Dinamica e Assessoria e Consultoria Empr...
Advogado: Alline Rodrigues da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2023 20:45