TRF1 - 0004728-37.2011.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ELTON FELIX GOBI LIRA, ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO, MUNICIPIO DE CENTENARIO, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELTON FELIX GOBI LIRA, EMPREITEIRA PADRE LUSO DE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, ODEMAR DE BRITO FILHO, ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO, MUNICIPIO DE CENTENARIO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JUNIOR - TO4735-A Advogado do(a) APELADO: IHERING ROCHA LIMA - TO1384-A Advogado do(a) APELADO: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - GO14679-A Advogado do(a) APELADO: RENATO DUARTE BEZERRA - TO4296-A O processo nº 0004728-37.2011.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06-02-2024 a 19-02-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 7 (sete) dias úteis, com início no dia 06/02/2024, às 9h, e encerramento no dia 19/02/2024, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Terceira Turma: [email protected] -
21/09/2020 09:38
Conclusos para decisão
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28/05/2020 10:18
Juntada de petição intercorrente
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10/10/2019 11:40
Juntada de Ofício
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15/08/2019 22:00
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2019 17:03
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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12/03/2019 10:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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11/03/2019 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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08/03/2019 19:35
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4682094 OFICIO
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08/03/2019 19:34
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4681970 OFICIO
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08/03/2019 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, PARA JUNTAR PETIÃÃES
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08/03/2019 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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06/03/2019 16:04
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
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28/02/2019 10:08
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
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27/11/2018 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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21/11/2018 19:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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20/11/2018 18:23
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4616482 PARECER (DO MPF)
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20/11/2018 15:32
REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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13/11/2018 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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07/11/2018 19:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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30/10/2018 18:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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30/10/2018 18:00
DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2018
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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