24/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP PROCESSO: 0006297-51.2016.4.01.3313 EXECUTADO: IOLANDA MACAMBIRA DA ROCHA, COMERCIAL DE GAS VALE DO SOL LTDA - EPP DÍVIDA: R$53.128,80 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens.

CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente.

Teixeira de Freitas, data do registro.

SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av.

Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro.

Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782.

JUIZ FEDERAL
19/07/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:50

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:35

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 16:36

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 08:37

Juntada de diligência
05/02/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2022 09:55

Mandado devolvido para redistribuição
05/02/2022 09:55

Juntada de diligência
18/11/2021 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 09:58

Expedição de Mandado.
27/10/2021 08:18

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:03

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2021 11:30

Conclusos para decisão
22/07/2020 16:00

Juntada de Petição intercorrente
21/07/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 09:55

Juntada de Certidão de processo migrado
13/03/2020 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/03/2020 14:18

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
12/03/2020 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2020 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2020 15:08

CARGA: RETIRADOS PGF
05/02/2020 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/02/2020 16:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
08/11/2019 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/06/2019 09:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/06/2019 09:45

CitaçãoORDENADA
12/06/2019 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2019 09:45

Conclusos para despacho
15/03/2019 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2019 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2019 16:09

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 07819
24/01/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/01/2019 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2019 15:09

Conclusos para despacho
12/09/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/07/2018 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/05/2018 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE
07/02/2018 16:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/11/2017 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/11/2017 16:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2017 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2017 14:47

CitaçãoORDENADA
04/05/2017 17:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2017 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2017 17:18

Conclusos para decisão
18/04/2017 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2016 10:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/12/2016 10:28

INICIAL AUTUADA
14/12/2016 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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