TRF1 - 1008258-21.2022.4.01.3500

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1008258-21.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008258-21.2022.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE THALITA GONCALVES DE SOUSA - GO54831-A e EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312-A POLO PASSIVO:LAZARA BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAYANE ROSA MENDONCA - GO61374-A, ANNE THALITA GONCALVES DE SOUSA - GO54831-A e EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia-GO, 15 de março de 2024. (Assinado digitalmente) Secretaria das Turmas Recursais dos JEF's de GO

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 23 de fevereiro de 2024 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADRIANA TORRANO RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: ANNE THALITA GONCALVES DE SOUSA - GO54831-A, EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312-A RECORRIDO: LAZARA BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADRIANA TORRANO RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: DAYANE ROSA MENDONCA - GO61374-A Advogados do(a) RECORRIDO: ANNE THALITA GONCALVES DE SOUSA - GO54831-A, EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1008258-21.2022.4.01.3500, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 14-03-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TR/GO - RELATOR 01 - Observação: Os pedidos de sustentacao oral deverao ser formulados junto a Secretaria Unica das Turmas Recursais, ate as 18:00h (dezoito horas) do dia util anterior ao da sessao de julgamento, por correio eletronico, no endereço [email protected], mediante indicacao do(s) numero(s) do(s) processo(s), endereco eletronico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentacao oral deverao, ate a abertura da sessao, se fazer presente na Sala de Sessoes de Julgamento das Turmas Recursais da Secao Judiciaria de Goias, no caso de participacao presencial, ou conectar-se a reunião por videoconferencia, no caso de participação remota, nos termos do art. 10, § 3º, da Portaria 003/2020, com redacao dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020; sob pena de ser dispensada a intervencao do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal.

Assinado eletronicamente Servidor

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 12 de janeiro de 2024 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADRIANA TORRANO RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: ANNE THALITA GONCALVES DE SOUSA - GO54831-A, EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312-A RECORRIDO: LAZARA BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADRIANA TORRANO RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: DAYANE ROSA MENDONCA - GO61374-A Advogados do(a) RECORRIDO: ANNE THALITA GONCALVES DE SOUSA - GO54831-A, EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1008258-21.2022.4.01.3500, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 30/01/2024 a 05/02/2024.

Horário: 08 h.

Local : 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBESERVAÇÃO: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que será apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 8 (oito) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente Servidor