09/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:42

Juntada de Informação
06/05/2024 08:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:22

Decorrido prazo de TAYSSA PINHEIRO DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:21

Decorrido prazo de LARA MUNIK SOUZA LIMA em 11/04/2024 23:59.
07/03/2024 14:08

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:30

Conhecido o recurso de EDIMAR MARTINS PEREIRA registrado(a) civilmente como EDIMAR MARTINS PEREIRA - CPF: *77.***.*77-20 (ADVOGADO) e provido
04/03/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 16:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de TAYSSA PINHEIRO DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:11

Publicado Intimação de Pauta em 01/02/2024.
01/02/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1022423-39.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5399290-98.2020.8.09.0130 Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: L.

M.

S.

L.

REPRESENTANTE: TAYSSA PINHEIRO DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO, EDIMAR MARTINS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIMAR MARTINS PEREIRA, RAFAEL ROCHA DAS NEVES JUNIOR O processo nº 1022423-39.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 18:59 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteiscom inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao..
30/01/2024 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 21:11

Juntada de parecer
28/11/2023 21:11

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
28/11/2023 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2023 10:06

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/11/2023 11:10

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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